A exclusão dos produtores rurais no texto do relator da comissão especial da reforma da Previdência trouxe alívio temporário, mas não desmobilizou entidades do setor em relação ao tema. Primeiro porque, apesar de comemorar a vitória, reconhecem que é apenas uma batalha. O substitutivo ainda precisa ser apreciado dentro da comissão e vencer a avaliação no plenário.
— Comparando o original da PEC com o texto de agora, podemos dizer que estamos muito mais aliviados. Mas é preciso consolidar o processo. Há emendas que podem vir a ser apresentadas — observa o deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Na mesma linha, Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), diz que é necessário aguardar para que as modificações feitas sejam confirmadas no Congresso. A Fetag-RS, no entanto, mantém apoio à mobilização desta sexta-feira (14). A sede da entidade, na Capital, por exemplo, estará fechada para que o funcionários possam participar.
Pela proposta do Planalto haveria modificação da idade da aposentadoria das mulheres no campo, que passariam a ter o direito aos 60 anos, mesma exigência dos homens — enquanto no meio urbano havia diferença entre os gêneros. Pelo relatório da comissão, se mantém a regra atual, com aposentadoria das mulheres rurais aos 55 anos. Outro ponto que fica igual é a contribuição sobre a produção comercializada.
— Com isso, reconhece-se a condição diferenciada dos trabalhadores rurais, tanto na contribuição quanto no exercício da atividade. Acho que agora compreenderam bem — avalia Jane Berwanger, advogada especialista em direito previdenciário.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) entende que com a retirada dos rurais, aumentam as chances de aprovação da reforma no Congresso.
