
As novas regras para aposentadoria rural dividiram opiniões nas principais entidades do setor no Estado. Enquanto a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) saudou as mudanças propostas pelo governo Jair Bolsonaro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), criticou a reforma.
Pela legislação atual, é preciso comprovação de no mínimo 15 anos de atividade rural e 60 anos de idade para homens e 55 para mulheres. O texto apresentado sugere igualar a idade mínima em 60 anos para ambos os sexos e aumenta o tempo de contribuição para 20 anos. A mudança valeria tanto para quem é empregado, contribuinte individual ou avulso como para quem contribui sobre a produção.
Representante do setor patronal, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, salientou não estar a par do inteiro teor das mudanças. O ruralista, porém, defendeu a reforma como eixo para alavancar a economia.
- A reforma da Previdência é uma necessidade do país. Não tem outra saída. E a idade mínima tem que aumentar para todo mundo. Para o meio rural não pode ser diferente. Não podemos ter nichos na sociedade - declarou.
Na Fetag, a recepção foi bem diferente. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, criticou todas as alterações propostas. Joel estranhou a igualdade imposta na idade mínima.
- Não entendo por que a mulher urbana pode trabalhar menos do que o homem para se aposentador e a mulher rural, não. No campo, a mulher trabalha muito mais do que oito horas por dia e praticamente não descansa - argumenta.
Joel também reclamou do dispositivo que não prevê aumento do benefício aos segurados que ultrapassarem os R$ 600 de contribuição anual por volume de produção. O critério estipula 1,5% de repasse ao governo sobre os produtos comercializados. Se essa parcela ficar abaixo de R$ 600 por ano, ele precisa completar o valor. Porém não há vantagem para o trabalhador quando o percentual superar os R$ 600, cujo benefício continuará sendo de um salário mínimo.
- Quem paga mais, deveria receber mais. O governo vai acabar ficando com esse dinheiro - aponta.
Ele criticou ainda a restrição ao acúmulo integral de aposentadoria com pensão e o pagamento de valor inferior ao salário mínimo para quem recebe benefício assistencial. Tão logo a reforma foi divulgada, ele pediu ao departamento jurídico da Fetag para estudar a matéria e propôs sugestões de mudança que serão encaminhadas aos parlamentares.
- Quem escreveu a reforma não conhece a realidade do campo - critica.