Por trás dos cortes previstos no projeto da lei orçamentária da União para programas de fomento da agricultura familiar (veja acima) há um recado.
Ou o governo planeja reduzir os recursos destinados à subvenção do Pronaf (linha de crédito voltada a esse segmento), ou deverá aumentar a taxa de juro no próximo Plano Safra. Pelo menos essa é a leitura feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS).
— O que o governo federal está sinalizando é isso —pondera Carlos Joel da Silva, presidente da entidade.
Assessor de política agrícola da Fetag-RS, Kaliton Prestes explica o que embasa esse entendimento. No atual Plano Safra, o montante colocado à disposição do produtor é de R$ 31 bilhões. Só que essa quantia não sai dos cofres do governo. O que o Planalto cobre é a equalização de juro das linhas de financiamento. Logo, com menos dinheiro para a subvenção, o governo terá de reduzir o volume capaz de equalizar ou então aumentar as taxas de juro.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB) observa que esses valores ainda deverão mudar, por conta de emendas e também dos remanejamentos que estão sendo feitos com a reestruturação das pastas no próximo governo.
— Os números finais devem ficar diferentes. Mas entre a demanda e o que estará no orçamento, certamente ficaremos aquém — opina.
A equipe de transição está avaliando a lei orçamentária e deverá fazer ajustes que julgue necessários, dentro da nova configuração do governo – como a agricultura familiar sendo alocada dentro do Ministério da Agricultura, por exemplo.
