Estudo divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, de forma geral, a soma dos subsídios agrícolas fornecidos pelos governos de 51 países – incluindo 10 emergentes, entre os quais o Brasil – teve leve redução, de 6,6%, de 2017 em relação a 2015. Na média, foram US$ 620 bilhões por ano no período analisado.
A China direcionou US$ 263 bilhões por ano ao setor (entre 2015 e 2017), quantia que representa 42% do valor total dos países pesquisados e 88,5% dos recursos nos 10 países emergentes no período. Depois de anos de crescimento, o apoio financeiro chinês vem se estabilizando, mas ainda representa fatia importante do PIB – 2,3%. A título de comparação, no Brasil, esse percentual é de 0,3%.
Na União Europeia, os subsídios foram reduzidos de US$ 132 bilhões em 1995-1997 para US$ 107 bilhões em 2015-2017. Para a OCDE, uma das questões que preocupa e que deve ser revista é justamente a proporção de distribuição dessas somas. Quase 80% ainda é distribuído diretamente aos agricultores, com cerca de 14% usado para serviços de interesse geral, como pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura – que são necessários para habilitar o setor para desafios futuros.
Diretora-adjunta da divisão de agricultura da OCDE, Carmel Cahill afirmou que “remover políticas prejudiciais e que causam distorções é um primeiro passo importante”:
– Quando o subsídio é diretamente ligado ao uso de insumos e à produção, os mercados domésticos e internacional são menos eficientes, o que encoraja o excesso de consumo de insumos agrícolas prejudiciais ao ambiente e consome recursos públicos que poderiam ser utilizados para investimentos mais eficientes no próprio setor.
A executiva acrescenta que os países deveriam redirecionar os seus subsídios agrícolas para garantirem a disponibilidade de serviços que “beneficiem produtores, consumidores e sociedade como um todo”.
