Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6), o governo federal confirmou que o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, o chamado Plano Safra, terá R$ 194,37 bilhões em recursos para o financiamento de produtores e pecuaristas, com redução de 1,5 ponto percentual na taxa de juros em relação ao atual período. O valor corresponde a um aumento de 3,2% sobre os R$ 188,4 bilhões de 2017/2018, a ser encerrado em 30 de junho próximo, e fica próximo aos R$ 198 bilhões demandados pelo setor produtivo.
A queda de 1,5 ponto percentual nos juros agrícolas fica aquém da redução de até 3,5 pontos porcentuais pedida pelos produtores, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao governo.
Os recursos do Plano Safra poderão ser acessados pelos entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019. Do total disponibilizado, R$ 151,1 bilhões serão para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados pelo governo e R$ 32,3 bilhões com juros livre. O crédito para investimentos será de R$ 40 bilhões. Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos, de R$ 191,1 bilhões, outros R$ 2,6 bilhões serão destinados ao apoio à comercialização e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.
As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os médios produtores, com renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e para 7% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% e 7,5% anuais. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano, segundo o governo.
Para o apoio ao setor cafeeiro, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) serão R$ 4,9 bilhões. A piscicultura integrada, novidade no plano safra deste ano, assim como a suinocultura e avicultura integradas, terão até R$ 200 mil em crédito por beneficiário e por atividade com juros de 7% ao ano. Para cooperativas de produção agropecuária, o limite nessa modalidade de financiamento será de R$ 500 mil.
Programas de armazenagem para estruturas de até 6 mil toneladas nas propriedades de pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente, no âmbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), terão juros de 5,25% ao ano, os menores do Planos Safra. O Programa ABC teve o limite alterado de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões para todas as finalidades financiáveis.
Verba maior para inovação tecnológica
Para a pecuária, o apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada linha de financiamento de até R$ 50 milhões para capital de giro às cooperativas de leite, com juros de 7% anuais e 12 meses de prazo para pagamento. Pecuaristas também podem contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.
O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico teve aumento no limite de crédito elevado de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário. O teto de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi aumentado para R$ 2 milhões, ante R$ 1,76 milhão na safra anterior.
