Gisele Loeblein
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou data para analisar os embargos de declaração referentes à decisão sobre o Funrural: 17 de maio. O agendamento traz de volta a expectativa de que, de alguma forma, seja possível reverter o diagnóstico feito no ano passado, quando a Corte considerou a cobrança da contribuição previdenciária constitucional. A avaliação em 2017 – em uma votação apertada, de seis votos a cinco – foi diferente de entendimento anterior da própria instituição criou um passivo bilionário para produtores que deixaram de recolher o tributo.
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