Aos trancos e barrancos, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da energia offshore, que trata de formas de geração em água. O principal foco é a eólica, a partir do vento, mas vale também para solar flutuante e até mesmo para plataformas de hidrogênio verde. A resistência é fortíssima, mas ter sido marcada a ida a Plenário no dia seguinte, ou seja, nesta quarta-feira (11), é interpretado positivamente pela presidente do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Daniela Cardeal.
Há três anos, um decreto do governo federal autorizou a geração offshore. Com a intenção principalmente de colocar os gigantes aerogeradores eólicos em alto-mar, empresas começaram a pedir licenças ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Só o Rio Grande do Sul tem 27 solicitações protocoladas para parques eólicos, que somariam US$ 200 bilhões.
- O potencial de sair mesmo do papel gira em torno de US$ 60 bilhões, o que já é ótimo. As empresas aguardam o projeto de lei para ter mais segurança jurídica. A demora está fazendo empresas importantes recuarem e possivelmente desistirem dos empreendimentos - diz a presidente do Sindienergia-RS.
A eólica offshore permite a cadeia de produção de hidrogênio verde que o Rio Grande do Sul tanto almeja. Com ele, seria produzida amônia verde para fabricar fertilizantes e o metanol verde para biodiesel.
O marco legal, porém, vem com jabutis, que talvez venham a ser vetados pelo presidente Lula. O principal é a prorrogação de contratos de térmicas a carvão, mesmo que seja o "último suspiro" destas estruturas. Há ainda a mesma previsão para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo que não faça sentido isso estar em uma lei de energia offshore.
Para agilizar
Ainda sobre a energia eólica, ou seja, em terra, Sindienergia-RS, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e governo gaúcho tratarão da retomada de investimentos nesta quarta-feira (11). Após garantir infraestrutura de linhas de transmissão e agilidade nas licenças ambientais, é essencial que o Sul tenha crédito acessível para competir com outras regiões, como o Nordeste, que tem fundo constitucional. Quem conseguiria essa fonte garantida de recursos de investimento para o Sul também? Tem que ser o Congresso.
Também será assinado um protocolo de intenções para um projeto piloto, o Portos Verdes, entre Sindienergia-RS e Portos-RS para transição da geração eólica terra-mar. Serão medidos os ventos durante três anos para instalação de um parque perto (ou na) costa.
Os senadores gaúchos
Luis Carlos Heinze (Progressistas)
Compõe a Comissão de Infraestrutura e entende ser um projeto decisivo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Critica, porém, as emendas ("jabutis").
– Mistura questões sensíveis, que exigem maior discussão. Podemos perder a chance de regulamentar o que estava pacificado.
Hamilton Mourão (Republicanos)
Disse apenas ser favorável ao projeto.
Paulo Paim (PT)
Não quis opinar ainda.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: parques eólicos, fábrica de biodiesel, retomada da Coca-Cola e prédios junto a casas históricas
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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