O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai subir em 1º de fevereiro de 2025 para gasolina, etanol e diesel; e vai cair para o gás. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne Ministério da Fazenda e secretarias estaduais. Vale para todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Embora seja um tributo estadual, o valor passou a ser nacional após lei de 2022, pela qual também deixou de ser um percentual aplicado em cima de um valor estimado de venda. O último aumento entrou em vigor em fevereiro de 2024.
Na gasolina e no etanol, a alíquota, que é fixa, subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47. A alta de R$ 0,10 representa aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada em 12 meses, que está em 4,47%.
Para diesel e biodiesel, passará de R$ 1,06 para R$ 1,12, aumento de R$ 0,06. Ou seja, reajuste de 5,7%.
Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) terá uma pequena redução. O valor do tributo passará de R$ 1,41 para R$ 1,39, diminuição de R$ 0,02.
Bombas
O repasse às bombas, para o consumidor, tende a ser imediato. O setor não projeta preços. Presidente do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS, João Carlos Dal'Aqua diz que o valor fixo trouxe previsibilidade, mas enfatiza que o aumento supera a inflação.
– Enfim, nossa batalha é que todos paguem o ICMS – diz ele, que se reuniu nesta semana com a Receita Estadual reforçando a importância de se combater a sonegação de impostos em combustíveis.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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