Retomados os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solidário) a pequenos negócios atingidos pela enchente. Eles estavam suspensos desde 6 de setembro, porque a medida provisória que o criou expirou sem que fosse convertida em lei. Parlamentares gaúchos conseguiram, em sessão extraordinária, na semana passada, no Congresso, aprovar o projeto de lei 3.117/2024 que permitia a volta do programa. O texto foi sancionado pelo presidente Lula no final de semana e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (23).
Desde então, instituições financeiras aguardavam a autorização por parte do Fundo Garantidor de Operação (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Com ela encaminhada, agora, as operações puderam ser retomadas. Esta segunda leva do Pronampe recebeu R$ 1 bilhão para subvenção do juro, mantendo a taxa reduzida para emprestar R$ 2,5 bilhões. As instituições autorizadas a operá-lo são: Banrisul, Sicredi, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Sicoob.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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