Aguardado com grande expectativa - e um certo receio -, o programa para socorrer empresas do Rio Grande do Sul será finalizado nesta semana, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à noite passada. Haddad disse que já tratou do programa com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Sobre a possibilidade de o anúncio ocorrer ainda nos próximos dias, disse: "Se Deus quiser". Então, que Ele queira logo. Há indústrias que estão aguardando esta promessa de crédito com juro zero ou baixo desde a enchente de setembro de 2023. Agora, a tragédia se disseminou e, como a coluna noticiou na semana passada, o PIB gaúcho deve encolher R$ 40 bilhões, projeta a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA).
Pronampe
Depende também do Ministério da Fazenda regulamentação para liberar o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) para empreendedores de cidades atingidas pela enchente. Espera-se ainda a suspensão da cobrança dos financiamentos anteriores, como os da cheia do ano passado e mesmo os da pandemia.
Será dividido em dois o aporte de R$ 4,5 bilhões que o governo federal realizou no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para sustentar o juro baixo do programa. Metade será para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O resto vai para aqueles que faturam até R$ 4,8 milhões. A portaria já publicada determina que o empreendedor comprove morar ou ter seu negócio em cidade em situação de emergência ou estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Também será preciso apresentar uma declaração dos prejuízos com a enchente.
Nomeado ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta disse que o dinheiro será disponibilizado para emprestar nesta semana. Por enquanto, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão autorizados. Pimenta afirmou que pediu a Haddad para acrescentar cooperativas, como Sicredi, e Banrisul.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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