É grande a expectativa entre os empresários do Rio Grande do Sul, atingidos direta ou indiretamente pela enchente, de que o Ministério do Trabalho e Emprego anuncie flexibilizações das regras trabalhistas. Diversas empresas estão até sem operar. O anseio é por um programa semelhante ao da pandemia, com suspensão de contrato de trabalho e pagamento pelo governo ao trabalhador, podendo ser acordada pela empresa. O programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, entrevistou o ministro Luiz Marinho sobre as demandas. Veja trechos abaixo e assista à integra da entrevista.
Quais medidas o ministério já está implementando?
Anunciamos para os trabalhadores desempregados duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Já podem ir na Caixa e sacar. O saque-aniversário do FGTS também. Tem ainda a opção de suspensão do recolhimento pelas empresas de quatro parcelas do fundo de garantia. Abrimos a exceção para tudo isso poder ser feito mais de uma vez em menos de 12 meses, pois tivemos o mesmo em setembro do ano passado
Como a empresa depositará o FGTS depois?
Se acionar a suspensão do recolhimento de quatro meses, ela passa a recolher o corrente no quinto e no sexto mês. No sétimo, oitavo, nono e décimo mês, ela passa a recolher os atrasados.
Haverá programa semelhante ao que se adotou no auge da pandemia permitindo, por exemplo, suspensão do contrato de trabalho e pagamento do funcionário com verba do governo?
Não está dada essa possibilidade. Tem que dialogar bastante, porque o governo lançou mão de muitos recursos para alavancar R$ 50 bilhões de crédito para as empresas. Talvez não seja possível lançarmos mão de mais para isso. Temos escutado as entidades empresariais. Regulamentar o artigo segundo da lei 14.437 para autorizar teletrabalho, antecipação de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas... Tem um elenco de questões que é plenamente possível autorizarmos. Agora, eu sempre pondero que as empresas precisam organizar isso junto com seus representantes, sindicatos e trabalhadores.
Por convenção coletiva.
É o melhor caminho.
O dinheiro do Pronampe ainda não chegou, precisa de regulamentação do Ministério da Fazenda. A sua pasta tem participado da discussão?
O ministro Fernando Haddad (da Fazenda) e o seu pessoal está trabalhando não sei quantas horas por dia para ajustar. Creio que para semana que vem estará resolvido.
Colaborou Guilherme Gonçalves
Ouça a entrevista na íntegra:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@diariogaucho.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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