Enquanto se busca nova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, outros também queriam entrar no benefício. É o caso do varejo, que também argumenta ser um grande empregador. Ao responder o questionamento do presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski, a deputada federal Any Ortiz disse que não é possível fazer a ampliação agora.
- Não tem como neste projeto, por conta de vedações incluídas na reforma tributária com a modificação do parágrafo nono do artigo 195. Incluir novos setores coloca em risco todo o projeto, porque ele teria artigos vetados - diz Any.
Ela é relatora na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados do projeto que prorroga o incentivo até dezembro de 2027. Estendido ao longo dos anos, o benefício termina agora em 2023. O governo federal queria colocar a discussão na segunda etapa da reforma tributária, mas os setores econômicos não querem ficar nesta dependência.
O programa permite aos setores optarem por recolher os 20% do INSS sobre a folha de pagamento ou um percentual fixado entre 1% e 4,5% da receita bruta. As empresas contempladas respondem por 8 milhões de vagas com carteira assinada no país e mais de 700 mil no Rio Grande do Sul. Elas alegam que o fim da desoneração comprometeria a manutenção de postos de trabalho.
Ouça a entrevista na íntegra ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
