Um dos projetos mais importantes para a geração e manutenção de empregos, o que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, virou uma corrida contra o tempo. Embora a Câmara dos Deputados ainda tenha mais de quatro meses até o recesso, a relatora na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputada Any Ortiz (Cidadania), está preocupada com os prazos.
Ocorre que foi apensado ao projeto que tramita na Câmara um aprovado pelo Senado, estendendo o benefício para as prefeituras.
A deputada está diante de uma encruzilhada. Se não acatar a inclusão das prefeituras, o projeto que a Câmara aprovar terá de voltar para o Senado e refazer o caminho nas comissões. Se acatar, a conta da desoneração poderá subir demais.
Any acredita que, graças à mobilização dos prefeitos, a maioria do Congresso está convencida de que a medida é necessária porque as prefeituras em geral estão com o caixa raspado. O que ninguém sabe ainda é o impacto, nas contas públicas, da inclusão dos municípios entre os setores contemplados.
Any lembra que no ano passado a desoneração foi sancionada faltando 15 minutos para a meia-noite do prazo derradeiro.
— A manutenção da desoneração para os setores que já têm esse benefício é essencial para manter e gerar empregos — diz a deputada, que entregou seu relatório em junho, mas agora terá de modificá-lo.
Como o parecer favorável já estava pronto, Any acredita que poderá entregar o novo já na terça-feira (8), para acelerar a votação.