O baque será ainda maior do que o previsto. O aumento da tarifa de energia da CEEE Equatorial será, na média, de 14,62%. Para consumidores residenciais, ficou definido em 14,71%. Para os demais de baixa tensão, como os rurais, de 15,18%. Já para a alta tensão, como indústrias, a alta ficará em 13,24%. A definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) saiu nessa terça-feira (16) e trouxe percentuais muito acima do que aqueles que foram discutidos em audiência virtual no final de setembro, quando o efeito médio ao consumidor proposto tinha ficado em 9,52%.
Além disso, a Aneel estava tentando manter os aumentos pelo país na casa dos 10%. Em alguns casos, até evitando os dois dígitos. Isso porque a conta de luz já disparou ao longo do ano com a cobrança de bandeiras tarifárias mais altas devido ao custo elevado da geração de energia com a maior crise hídrica em 91 anos, se tornando uma das principais pressões sobre a inflação. Para se ter uma ideia, o aumento da RGE, que entrou em vigor em julho, foi de 9,95% em média. Ou seja, o da CEEE é praticamente 50% maior. A empresa também atende boa parte do Rio Grande do Sul.
Na justificativa da decisão para a CEEE-D, a Aneel disse que os custos de distribuição (5%) e componentes financeiros (5,71%), a retirada dos financeiros anteriores (1,29%) e os custos de transporte (-1,82%) foram alguns dos principais itens que contribuíram para a alta. O novo valor começa a ser aplicado nas contas a partir do dia 22 de novembro. Neste ano, o reajuste anual da distribuidora coincidiu com a revisão tarifária periódica, feita a cada cinco anos para reavaliar custos.
A coluna tenta contato com a empresa para entender melhor a elevação tão forte. O comunicado enviado à noite passada aos acionistas traz uma explicação bastante técnica. No entanto, em determinados trechos, diz: "Quanto às perdas regulatórias reconhecidas na tarifa da Companhia, a ANEEL aprovou o percentual de 6,678% para o índice de perdas técnicas sobre energia injetada, e 8,03% para as perdas não técnicas sobre mercado de baixa tensão" e "Diante do cenário socioeconômico decorrente da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica, foram adotados mecanismos para mitigar parte do aumento tarifário. Os principais mecanismos incorporados na forma de componentes financeiros negativos, foram: financeiro de bandeira de escassez hídrica, no valor de R$ 211 milhões, R$ 119 milhões referentes à utilização do saldos de Créditos de PIS/COFINS, R$ 68 milhões referentes ao diferimento itaipu (Decreto 10.665/2021) e reversão dos recursos da Conta-Covid no valor de R$ 53 milhões."
A CEEE-D atende cerca de 1,8 milhão de unidades consumidoras localizadas em 72 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. Ainda sem a aplicação do aumento, a conta de luz da Região Metropolitana acumula a segunda maior alta do país em 12 meses acumulados até outubro. É um aumento de 36,4%, atrás apenas da região de Vitória (ES). Na média do país, o aumento é de 30,3%. O recorte da pesquisa é da LCA Consultores com dados da inflação oficial do país, medida pelo IBGE.
Atualização: abaixo, a entrevista com o gerente de Regulação da CEEE Equatorial, Lázaro Soares, ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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