O preço para cálculo do ICMS da gasolina que será congelado no Rio Grande do Sul é de R$ 6,62, valor previsto para entrar em vigor na segunda-feira (1º). Atualmente, está em R$ 6,37. Ele subirá porque acompanha o aumento nas bombas, que gera a média observada para definição do valor pela Receita Estadual.
Com o valor de agora, cada litro de gasolina comum recolhe R$ 1,91 de ICMS. A partir de segunda-feira, será R$ 1,98. Este valor, então, seria mantido até o final de janeiro, conforme previsto pelo congelamento por 90 dias acordado entre os secretários estaduais da Fazenda.
Mas, em janeiro, a alíquota de ICMS da gasolina - que está majorada desde 2016 - cairá de 30% para 25% no Rio Grande do Sul. Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso disse em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade que será feita uma adequação. Então, o ICMS a ser recolhido por litro da gasolina em janeiro será de R$ 1,65.
Para quanto irá em fevereiro? Ainda não se sabe. A alíquota do ICMS seguirá em 25%, mas o preço de pauta para aplicá-la deve ser atualizado pelo que estará sendo cobrado nos postos de combustíveis, salvo eventual prorrogação do congelamento. Até lá, é preciso ver como ficará o dólar, o petróleo, o etanol e outros custos da - complexa - cadeia econômica dos combustíveis.
O congelamento
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — que reúne os secretários estaduais da Fazenda — aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o congelamento por 90 dias do "preço médio ponderado ao consumidor final" sobre o qual incide o ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A medida será válida entre novembro de 2021 e janeiro de 2022. A decisão do Confaz ocorre em meio a forte alta dos combustíveis no Brasil. Na última segunda-feira (25), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel e da gasolina nas refinarias — que entrou em vigor no dia seguinte.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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