Tudo se encaminha para que os Estados decidam por congelar o preço de pauta de combustíveis por 90 dias. Definido por uma média do que está sendo cobrado nas bombas, o valor serve para aplicar a alíquota de ICMS a ser recolhido. Aqui no Rio Grande do Sul, o imposto da gasolina é de 30% e voltará a ser de 25% em janeiro, quando deixam de valer as alíquotas majoradas. No caso do diesel, é 12%. Então, quando sobe na bomba, aumenta o imposto a pagar. Reunião de Secretarias Estaduais da Fazenda nesta sexta-feira (29) deve resultar em uma decisão. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso, falou sobre o assunto, e a coluna aproveitou para perguntar qual seria o preço congelado. No caso da gasolina, o preço de pauta está em R$ 6,37 até o dia 31 de novembro, com alteração prevista para 1º de novembro.
O congelamento do ICMS nos Estados seria com o patamar atual?
Isso. A data de corte vai ser definida no convênio. Provavelmente, é novembro, dezembro e janeiro. No caso específico do Rio Grande do Sul, como nós temos uma mudança de alíquotas em janeiro, esse preço vai incidir sobre uma alíquota menor também. Haverá a transição da redução de alíquota. Mas, formalmente, o cálculo do preço é por 90 dias.
Sobre fundo de equalização. Isso já é debatido há anos para se ter esse colchão para amortecer altas fortes nos preços dos combustíveis. Qual seria a participação dos Estados na decisão?
É uma discussão nacional, com o Senado, com a Petrobras, como o governo federal sugeriu. São fundos normalmente de receita federal, mas, claro, depende do entendimento do governo em fazê-lo. O fato é que, independentemente do que se fizer com o preço de pauta do ICMS, o combustível, se o câmbio continuar subindo e o petróleo também, continuará subindo. Isso aconteceu no caso do diesel no primeiro semestre. O governo federal zerou o PIS/Cofins durante 60 ou 90 dias, e eu pergunto: o preço do diesel baixou? Então, é fundamental que se faça algo relacionado à efetiva causa do problema. Sinceramente, eu acho que não se trata de quem é o culpado ou não. Nós temos que encontrar uma solução para o problema. Não é por meio de uma eventual responsabilização do ICMS. Isso só produz desinformação. Mas havendo uma tendência de alta nos próximos meses, os Estados se dispõem a congelá-lo, até para provar que não há nenhum interesse em arrecadar em cima da inflação e evidentemente ficará patente que não é a causa do problema.
Como está a renegociação da venda da folha para o Banrisul?
O banco manifestou, inicialmente, que teria interesse em avaliar uma eventual prorrogação, ainda não foi feita uma proposta para o Estado, então permanece no âmbito da avaliação interna do banco, e sobre eventual extensão e qual valor isso teria. Não há propriamente um prazo ou pressa nisso. Caso seja uma proposta de interesse para ambas as partes, será avaliada. Mas não há nenhuma novidade, ainda está em avaliações internas.
Ouça a entrevista completa para a Rádio Gaúcha:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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