Uma proposta no âmbito do Fórum de Governadores prevê a formação de um convênio para congelar o ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil. A ideia, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, é congelar por 90 dias a alíquota estadual, no preço final, após cada reajuste anunciado pelo governo federal.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quinta-feira (28), na Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, confirmou que a possibilidade está sendo debatida, e que a discussão teve início após um "chamamento" do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cardoso enfatizou, contudo, que o imposto estadual não é o culpado pela recente alta dos preços dos combustíveis.
— Parece ser um método que vem se adotando em algumas discussões por parte do governo federal. Se pega um problema que é verdadeiro e se associa a ele uma discussão e uma proposta de solução falsa, que não resolve o problema, mas procura culpados. O ICMS não tem absolutamente nada a ver com a inflação do combustível — disse.
Conforme o Estadão, o congelamento nacional de ICMS tem sido tratado com cautela pelos governadores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.
Segundo Cardoso, a data de corte será definida no convênio, mas que provavelmente seja novembro, dezembro e janeiro. Depois dos 90 dias, voltaria a ser como era antes.
