O novo aumento de preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras de combustíveis, que entrou em vigor nesta terça-feira (26), levantou uma série de dúvidas entre os leitores sobre o que tem levado a reajustes tão frequentes. A reportagem de GZH ouviu especialistas do setor para esclarecer algumas dessas dúvidas. Confira:
Por que a gasolina sobe tão seguidamente?
Desde 2016, a Petrobras segue a chamada Política de Paridade Internacional (PPI), pela qual os preços dos combustíveis processados pelas refinarias estão sujeitos às variações do mercado internacional. Uma das principais é o preço do barril do petróleo, já que a gasolina é um dos seus derivados. O barril do petróleo é uma commodity mundial cotada em dólar, e atualmente está acima de US$ 80. No caso do Brasil, é preciso aplicar a conversão para a moeda norte-americana. Por isso, quando o real está desvalorizado, temos combustíveis mais caros. Na semana passada, a cotação chegou a alcançar R$ 5,66.
Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), resume que os reajustes frequentes nada mais são do que “o fator de uma tempestade perfeita”:
— Quando o câmbio está desvalorizado e o preço do barril muito alto, a gasolina fica muito mais cara do que deveria e essas subidas seguidas acontecem.
Como é formado preço da gasolina?
Cerca de 34% do preço corresponde ao valor que a Petrobras vende o combustível — aqui entram as oscilações do preço do barril e do câmbio citados acima. Mas existem os tributos nacionais (Pis/Cofins) e estaduais (ICMS), que também ocupam percentual importante. A alíquota do ICMS é definida por cada Estado, por isso a parcela varia. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30% para a gasolina desde 2015. Os Estados calculam o ICMS com base em um valor de referência, que é calculado quinzenalmente, a partir de uma média dos valores cobrados nos postos. Segundo a ANP, o preço médio praticado no Rio Grande do Sul na semana de 17 a 23 de outubro de 2021 era R$ 6,650, sendo R$ 1,99 de ICMS por litro.
O preço ainda leva em conta o custo da mistura do etanol anidro à gasolina, e a margem da distribuição da revenda, que fica em torno de 12%.
Brasil não é autossuficiente na produção de petróleo? Por que precisa importar gasolina?
Apesar de exportador de petróleo, o Brasil é importador de derivados. Para se transformar em combustível, o petróleo precisa passar por uma refinaria, mas a capacidade brasileira de refino é menor do que a demanda. A Petrobras é responsável por 98% do refino no país. Além disso, o Brasil é dependente do transporte rodoviário em geral, o que faz com que a demanda seja muito grande e seja preciso complementar com combustível de fora.
O governo pode adotar uma política diferente de reajuste de preços?
Poder, pode. Mas "não deve", na avaliação de Pedro Rodrigues. O consultor diz que adotar uma política diferente significaria algum tipo de controle de preço ou tabelamento.
— Os derivados do petróleo são um mercado livre. O mercado de gasolina pode ser comparado ao mercado de refrigerante. O fato é que o dono do bar, assim como o dono do posto, pode colocar qualquer preço que ele quiser na gasolina — exemplifica.
Já o consultor Edson Silva, diretor da consultoria ES Petro, acredita que, dada a instabilidade da moeda brasileira, manter a atual política faz com que os preços sigam sendo reajustados com frequência. Ele sugere que a empresa retome os investimentos em refino para assegurar o abastecimento nacional, além de criar um fundo de estabilização para amortecer o impacto nos preços.
Há algo sendo feito para conter os aumentos de preços?
Há discussões. Uma delas sugere alterar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda deverá ser analisada pelo Senado. A medida determina que o tributo cobrado em cada Estado seja calculado com base no preço médio dos dois anos anteriores, e não mais pela média quinzenal.
