A conta de luz do consumidor sofrerá um novo "bandeiraço". Dois meses após subir 52%, o valor da bandeira vermelha patamar 2 será reajustado em quase 50%. A cobrança extra mensal passa a pesar muito mais no total da conta de luz. Como tem crescido o interesse por painéis solares, leitores perguntam se quem gera energia também é impactado pelas bandeiras.
A coluna levou a pergunta à coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) no Rio Grande do Sul, Mara Andréa Schwengber. Segundo ela, o consumidor que gera energia não paga a bandeira tarifária. A energia que ele gera e consome no mesmo dia nem vai para a rede elétrica, o que provocaria a cobrança. Já o excedente que vai para a rede para ser usado à noite, em dias nublados ou em outros imóveis gera créditos, que incluem o valor da bandeira tarifária. Depois, quando ele usa os créditos para compensar a conta, eles contemplam o valor da bandeira que a pessoa recebeu.
- Então, ele fica livre do valor da bandeira em si.
Porém, o consumidor ainda paga tributo sobre a bandeira tarifária. O ICMS incide mesmo no sistema de créditos pela geração excedente para uso posterior. Já se tentou derrubar a cobrança do tributo estadual sobre as bandeiras tarifárias, mas o Judiciário entendeu que o adicional é proporcional ao consumo e se atrela à efetiva utilização do serviço. Porém, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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