Há chance zero de as alíquotas de ICMS permanecerem majoradas a partir de 2022. A garantia de retorno aos percentuais anteriores foi dada novamente pelo governador Eduardo Leite em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Ele afirmou que o governo do Estado não irá propor a prorrogação do aumento tributário. Com isso, o ICMS volta ao patamar de 2015.
Isso já estava previsto na Lei Orçamentária, enviada pelo Piratini à Assembleia na semana passada. Ainda assim, setores empresariais gaúchos "só acreditam vendo", como disse um líder de entidade de um segmento muito atingido pelo imposto maior nos últimos anos. O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, também tem garantido o fim da majoração a empresários.
Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Em 2022, voltará ao antigo patamar, de 25%. Já a cobrança para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, também volta ao indicador antigo: 17%.
- Vai reduzir as alíquotas e as contas vão continuar em dia, sendo pagos os salários dos servidores, sendo feitos os investimentos que nós estamos anunciando - afirmou Eduardo Leite.
O ICMS foi aumentado em 2015, a pedido do então governador, José Ivo Sartori. Em 2018, quando o imposto estava prestes a cair, Leite, recém-eleito, pediu a renovação da majoração por mais dois anos — o que foi aceito pela Assembleia. No ano passado, Leite novamente conseguiu apoio para manter parte do ICMS elevado, por mais um ano. Esse prazo expira no fim de 2021.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
