Em meio a tantas elevações de preço nos combustíveis, há ao menos a previsão de um pequeno alívio para o consumidor gaúcho. Presidente do Sindicato intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS), João Carlos Dal'Aqua recebeu a garantia do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, de que a alíquota de ICMS retornará a 25% no final do ano. Isso ocorreu durante um evento promovido pela Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Porto Alegre.
Questionado pela coluna, o empresário que representa os postos de combustíveis calculou que isso representaria, com os valores atuais, uma redução imediata de R$ 0,30 no tributo recolhido. É um custo a menos para a cadeia econômica, que poderia repassá-lo ao consumidor. Se cair o preço na bomba, reduz-se o valor sobre o qual é calculado o ICMS e tende a ter uma redução maior na sequência.
Hoje, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina no Rio Grande do Sul é de 30%. Como ela é calculada em cima de um preço médio de venda que vale para todo o Estado, depende de quanto estará o valor quando houve o retorno aos 25% que valiam antes da majoração das alíquotas.
- Isso também ajudaria a evitar manobras tributárias, quando alguns estabelecimentos compram combustíveis aqui no Rio Grande do Sul endereços a Santa Catarina com custo menor e, irregularmente, descarregam aqui no Estado, gerando concorrência desleal e ilegal - diz o presidente.
Em Santa Catarina, o ICMS da gasolina é 25%, que incide sobre R$ 5,53. No Rio Grande do Sul, é de 30%, calculados sobre R$ 6,09 no mecanismo da substituição tributária. Mas, em 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de ICMS majoradas desde 2016, no Rio Grande do Sul, perderão a validade. Sem clima para pedir nova a prorrogação, o governo do Estado trabalha com outras formas de compensar a perda de R$ 2,6 bilhões na arrecadação com o principal imposto do Estado.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe:
Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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