O recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2021 começarão a chegar aos empresários na próxima semana. A Receita Federal começará a enviar na segunda-feira (5) comunicados a 4,5 milhões de empresas brasileiras que têm direito a tomar empréstimos pelo programa, que foi aprovado pelo Congresso há dois meses. Para as empresas optantes do Simples, as mensagens chegarão no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. As demais serão comunicadas por meio da Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal.
Nessa sexta-feira (2), a Caixa Econômica Federal anunciou que já está disponibilizando R$ 6,3 bilhões em crédito pelo Pronampe. Com o documento da Receita Federal, o dinheiro poderá ser acessado por empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões no ano de 2020. O prazo total da operação é de 48 meses, sendo 11 de carência e financiamento em 37 parcelas. A taxa de juros é Selic mais 6% ao ano, acima da edição do programa no ano passado, mas bem abaixo da média do mercado. Para contratar o financiamento, é necessário que o cliente compareça à agência de posse da comunicação da Receita Federal, onde constam os dados de faturamento de 2019 e 2020.
O governo federal aportou R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que serve para garantir o crédito. Com isso, o Ministério da Economia espera que as instituições financeiras emprestem R$ 25 bilhões.
Em breve, mais bancos devem começar a anunciar os empréstimos pelo Pronampe. Enquanto isso, o empreendedor pode se organizar e manter o contato com o atendente de referência na instituição financeira.
A pedido da coluna, Silvio Luciano Santos, sócio do escritório Medeiros, Santos & Caprara Advogados e especialista em Direito Empresarial, simulou o custo do empréstimo em quatro cenários:
Simulações para empréstimo de R$ 100 mil, com prazo de 36 meses e carência de 6 meses
Cenário 1
Pronampe 2020
Condições de financiamento: Selic + 1,25% a.a.
Taxa efetiva com base Selic à época: 4,25%
Custo final: R$ 107.601,61
Cenário 2
Pronampe 2021
Condições de financiamento: Selic + 6% a.a.
Taxa efetiva com base Selic atual (3,5% a.a.): 9,5%
Custo final: R$ 116.955,37
Cenário 3
Considerando a taxa média do mercado, calculada pelo Banco Central
Condições de financiamento: 20,36% a.a.
Taxa efetiva com base Selic atual (3,5% a.a.): 20,36%
Custo final: R$ 136.173,27
Cenário 4
Considerando a taxa da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), que inclui juros de cheque especial
Condições de financiamento: 43,74% a.a.
Taxa efetiva com base Selic atual (3,5% a.a.): 43,74%
Custo final: R$ 176.938,49
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
