O não afastamento de trabalhadores com covid-19 e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) estão entre os motivos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) contra a rede de supermercados que opera as marcas Nacional, Maxxi, Big e TodoDia. Um inquérito feito pelo órgão apontou o descumprimento sistemático de protocolos de prevenção contra o coronavírus e a ocorrência de 33 surtos da doença desde o início da pandemia nas lojas da empresa.
A rede tem 98 unidades no Rio Grande do Sul, com mais de 12 mil empregados. Ela era da norte-americana Walmart, que vendeu ao fundo de investimentos Advent e mudou de nome para Grupo Big. Agora, está em processo de revenda para o grupo francês Carrefour. O acordo já foi fechado, mas precisa ainda de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A razão social no processo, no entanto, ainda é WMS.
A ação solicita uma liminar que, de imediato, obrigue a empresa a fornecer aos empregados máscaras PFF2; treinar os funcionários para usar e descartar os EPIS; implantar medidas de busca ativa e triagem; e afastamento de trabalhadores de grupos de risco. Além disso, o MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões e mais R$ 2 milhões por dano patrimonial difuso.
O inquérito civil identificou que funcionários com sintomas não eram testados para o retorno ao trabalho e positivados não estavam sendo afastados, além de a empresa não comunicar as autoridades sobre os casos confirmados de covid-19. Na ação, o MPT-RS cita o caso de uma vítima fatal com síndrome de Down que não estava afastada do trabalho presencial, apesar de ser do grupo de risco. Apontou ainda que não é cumprido o distanciamento nos refeitórios e limite de ocupação dos vestiários.
Procurada para se manifestar sobre o assunto, a empresa enviou a seguinte nota à coluna:
"Como a empresa ainda não foi citada, não irá comentar sobre a ação. Em relação aos cuidados durante a pandemia, o Grupo BIG trabalha para assegurar um ambiente seguro aos clientes e colaboradores da empresa em todas as suas unidades, e cumpre todas a legislação vigente. Para combater a propagação da covid-19, foram adotadas centenas de medidas preventivas em linha com a orientação fornecida pelos órgãos de saúde pública."
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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