Um baque atingiu o setor de energia solar e tem gerado dúvidas nos leitores da coluna, que aborda notícias do segmento e já vinha avisando que a polêmica antiga está de volta. A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou um parecer propondo reduzir os incentivos para geração distribuída, o que atinge em cheio o setor fotovoltaico. O termo é usado para tratar de energia gerada pelo consumidor. A nota técnica foi finalizada na semana passada, trazendo a assinatura de 14 especialistas do órgão.
A Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da agência concluiu o resultado de uma consulta pública do ano passado. O objetivo era revisar regras do mercado de geração distribuída de energia. Cenários foram apresentados para discussão, mas os técnicos entenderam ser necessária uma nova regra de compensação dos créditos de energia, para neutralizar efeitos da política de subsídios e da diferenciação tarifária existente.
O setor de energia solar, claro, argumenta que isso tiraria competitividade e defende a sua importância para o futuro do país. Chega a falar em queda superior a 60% no valor do crédito de energia ao consumidor. O crescimento, que vem acelerado, pisaria no freio em vários bilhões de reais ao longo dos próximos anos, considerando a geração distribuída. Era sobre essa retirada de subsídios que o presidente Jair Bolsonaro falava ao criticar a ideia de "taxar o sol". Não é, como se vê, a criação de uma taxa, mas a retirada de incentivos, o que acaba por elevar custos e adiar a compensação do investimento, que tem sido usada como atrativo pelo setor.
Para a Aneel, é necessário equilibrar a situação, já que a regra atual transfere custos para os demais consumidores. A agência quer cobrar do gerador da energia, do dono da residência até a indústria com equipamento instalado, uma remuneração maior pelo uso da rede elétrica. O dinheiro irá para as distribuidoras operarem a estrutura. O Tribunal de Contas da União (TCU) vem cobrando a Aneel por um posicionamento, e a agência prometeu resolver a situação ainda no primeiro semestre de 2021.
A ideia é de que consumidores já com o sistema sigam com o subsídio pela regra atual até 2030. Seria um período de transição. Mas ainda haverá uma boa discussão sobre o assunto. As pressões na área vêm de vários lados.
O Rio Grande do Sul disputa com São Paulo o segundo lugar no ranking nacional de potência de energia solar instalada. Dobrou seus megawatts em 2020 sobre 2019.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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