Contei nesta semana nas minhas redes sociais que havia realizado o sonho de "ser usina de energia solar". Ou seja, instalei em casa os painéis fotovoltaicos do sistema de geração a partir do sol. Já recebi a primeira conta com o abatimento de um planejamento que comecei a traçar ainda em 2012, quando fiquei encantada com as iniciativas do segmento que vi na feira industrial de Hannover, que cobri com a comitiva da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Desde lá, a regulamentação avançou no Brasil, o custo do equipamento caiu e eu consegui construir uma casa com espaço para o equipamento.
O Rio Grande do Sul fechou 2020 como o terceiro no ranking nacional de geração de energia solar. Entre os motivos para o crescimento, também pode-se listar financiamentos com juro atrativo e de liberação relativamente fácil, além dos sobressaltos com a conta de luz a cada queda nos reservatórios que traz a cobrança extra mensal do custo da geração.
Mas a possibilidade de se "taxar o sol" sempre assombra quem pretende fazer o investimento. Por mais que tenha o apelo ambiental, há o receio de frustrar a expectativa de economia financeira e retorno do dinheiro aplicado. E foi o que os leitores tanto questionaram quando contei que havia feito a instalação do sistema.
A discussão não é recente, mas, sim, deve andar nos próximos meses. Não se trata de criar uma taxa extra. O que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já defendeu em diversas ocasiões é que precisam ser retirados subsídios aplicados a quem gera energia solar, joga o volume extra para a rede de distribuição para usar créditos depois. Como argumento, integrantes da agência reguladora afirmam que essa conta do uso dessa estrutura é dividida e paga pelos demais consumidores. Em novembro passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a dar 90 dias para a Aneel apresentar um plano para retirar a diferenciação nas tarifas entre os consumidores, o que significaria a retirada do subsídio. Há, atualmente, isenção do pagamento dos encargos setoriais.
Mas essa possibilidade sempre gera polêmica. Um dos argumentos é que o país precisa estimular essa geração de energia com incentivos, sim, já que ela é renovável, distribuída entre pequenos geradores e essencial no planejamento energético brasileiro de longo prazo. Deste lado, está, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro, que é sempre bem enfático contra o que chama de "taxar o sol". E essa rejeição à cobrança é forte, tema, inclusive, de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Discute-se, inclusive, a possibilidade de que isso não atinja da mesma forma quem já tem o equipamento instalado.
A discussão é válida e quanto mais transparente for, melhor. Se deve haver algum tipo de cobrança, que seja justa e não atrapalhe o avanço da energia solar, o que ocorreria caso se tirasse todo o estímulo ao investimento necessário para instalação dos equipamentos. É preciso, sim, ter retorno financeiro em um prazo razoável. Lembrando que a conta de luz de quem opta pela energia fotovoltaica não é zerada. Há cobranças básicas que são feitas também desses consumidores.
Em paralelo, corre a discussão sobre baterias para armazenamento. Com isso, o extra não seria jogado na rede e, portanto, não justificaria a cobrança do consumidor que também gera a energia. Mas ainda é preciso resolver questões regulatórias e mesmo de custos, por mais que os preços dos equipamentos estejam caindo.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da colunista
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
