Pelo terceiro dia consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (7) que está descartada a taxação de energia solar no Brasil e ameaçou demitir quem falar sobre o assunto no governo. No domingo (5), o presidente divulgou um vídeo com o posicionamento contrário à cobrança de imposto e no dia seguinte voltou a reforçar a decisão ao conversar com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
— Eu que estava pagando o pato e decidi: Ninguém mais conversa, eu que sou o presidente. Se alguém conversar, demito, cartão vermelho. E decidi, acertando com (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) e (Rodrigo) Maia(presidente da Câmara), tanto que Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), pelo que ouvi ontem (segunda-feira), não vai mais taxar", afirmou ao sair do Palácio da Alvorada.
O presidente criticou também a atuação de lobistas sobre o tema:
— Você pode ver, a questão da energia solar, existia gente interessada em taxar, tá certo? Interessado em taxar, é o tempo todo taxando o povo. O povo está com cara de tacho de tanto ser taxado no Brasil. Não existe negociação comigo para atender qualquer grupo de lobistas. Consegui resolver porque tive apoio do Rodrigo Maia, tive apoio do Davi Alcolumbre, se não não teria resolvido.
Na segunda-feira, Maia usou as redes sociais para corroborar o que foi dito pelo presidente. "Acabei de ver um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer", postou.
Alcolumbre, também saiu em defesa de uma não taxação:
— Conversei com o presidente da República Jair Bolsonaro e reafirmei que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros.
Com a meta de incentivar a geração de energia pelo Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia. A própria agência, porém, já previa uma revisão dessa medida em 2019.
No ano passado, houve uma grande discussão acerca do tema. De um lado, as distribuidoras de energia alegavam que os incentivos dados estavam gerando custos para elas e os demais consumidores. Na outra ponta, o argumento era que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostrava necessário porque o segmento não alcançou a maturidade desejada no país.
De fato, a energia solar, no todo, ainda é incipiente. Segundo dados da Aneel, representa apenas 1,2% da matriz elétrica brasileira. É a sétima fonte, longe dos 61% das hidrelétricas e atrás da sua maior competidora, a eólica, que fica com 8,7%. A modalidade dessa geração saiu quase do zero em 2012, para mais de 660 megawatts atualmente. Apenas no ano passado, a instalação de painéis solares cresceu 142% no Rio Grande do Sul.
Uma consulta pública sobre o tema estava aberta na agência reguladora até o dia 30 de dezembro de 2019. As propostas levadas à Aneel deverão agora ser apresentadas e discutidas. A projeção do mercado é que o debate se arraste até o meio deste ano.
