Com sede em Porto Alegre e comendada pelo empresário Michael Soares e pelo advogado tributarista Eduardo Bitello, a Marpa Gestão Tributária fechou 2020 com crescimento de 60% no faturamento e projeta bater R$ 1 bilhão em 2021. Para isso, vai fortalecer a presença em São Paulo e Goiás. O foco é ajudar empreendedores sobre questões tributárias. Segundo eles, muitas empresas pagam impostos de maneira incorreta. Eles elencaram seis tópicos, explicando alguns deles:
1) Faça um planejamento tributário
Sempre no início de casa ano, empresas e contadores escolhem por qual regime tributário irão apurar os impostos. Quando a empresa não tem planejamento tributário, ela não sabe se está pagando o imposto de forma correta ou não, e isso pode prejudicar no mercado em relação à concorrência. O regime tributário - simples, presumido ou real - é o correto? Qual traz benefícios fiscais? A empresa tem como entrar em zona franca? No entanto, a empresa não passou detalhes para a escolha de cada um.
2) Analise o regime tributário em que a empresa se enquadra e qual é a atividade
É preciso fazer um estudo dos regimes. No caso do valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é possível ver se a empresa tem algum valor diferido. A grande perda da empresa estar no regime tributário errado é que ela não consegue recuperar impostos pago a maior. Uma dica é revisar anualmente o regime tributário. Também não foi detalhada como deve ser a escolha.
3) Foco na gestão do passivo tributário
Os empresários costumam avaliar apenas dois caminhos: pagar o débito ou parcelar a dívida. Mas é importante lembra que a inadimplência gera juro alto. A Marpa diz que há outras 11 formas de pagar estes débitos, seguindo o Código Tributário Nacional (CTN). Entre elas, está a transação tributária ou pagar dívida com precatórios estaduais.
4) Confira se a empresa está com crédito tributário
É possível para quem está enquadrado no regime de lucro real. Ao transportar seu produto final para outras cidades, por exemplo, a empresa já deixa contribuições entre o combustível usado e os pedágios, o que pode ser revertido como crédito. No entanto, um alerta: a prática de apropriação de créditos é complexa. É preciso cuidado para não haver complicação com a Receita Federal.
5) Avalie a possibilidade do pagamento de tributos a partir de decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa mais de cem temas de matérias tributárias. Em alguns casos, é possível suspender o pagamento de tributos federais durante momentos econômicos instáveis como o gerado pela pandemia para ter mais margem de lucro no negócio. No entanto, a Marpa também não detalhou quais.
6) Atenção com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A União declara anualmente o que ela já tem de dívidas junto aos contribuintes na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Então, o contribuinte pode procurar para ver o que, no passado, foi pago a maior e pegar o dinheiro de volta. É um exemplo de que o planejamento tributário pode gerar caixa.
Ouça os comentários dos sócios no programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha):
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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