A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não começará em fevereiro, como chegou a ser projetado pelo governo federal. A folha já começou a ser processada sem o valor. Aliás, talvez nem seja possível pagar a primeira metade em março, ficando apenas para abril, com a segunda parcela sendo quitada no mês seguinte. O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) informa que 30 milhões de pessoas seriam beneficiadas pela medida, caso saia do papel.
- O governo já se manifestou a favor, mas depende de viabilidade orçamentária, aprovação do Congresso e sanção presidencial, uma vez que caducou a Medida Provisória, apresentada em 2019, na tentativa de transformar a antecipação em lei - diz o presidente do Sindnapi, João Inocentini, que entrou em contato com o Ministério da Economia sobre o assunto.
Segundo ele, 67,5% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo, atuais R$ 1.100, e sofrem com a alta do custo de vida nesses tempos de pandemia. No ano passado, as parcelas do 13º do INSS já foram antecipadas, entre as primeiras medidas do governo federal para amenizar o impacto da covid-19 na economia. Agora, para o pagamento ocorrer e injetar R$ 26 bilhões na economia, é necessária a aprovação do Orçamento no Congresso. Sem ela, os gastos estão limitados.
Importante lembrar que a antecipação do 13º do INSS não é um dinheiro extra, mas um adiantamento. O que for pago agora não será depositado no decorrer do ano. Antecipações do INSS acontecem desde 2006, mas, no ano passado, houve um adiantamento maior devido à crise.
Em paralelo, segue a discussão sobre a volta do auxílio emergencial. Pelo acordo fechado com presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a equipe economia espera aprovação da proposta nas próximas três semanas com o pagamento da primeira parcela ainda em março. Possivelmente, seria de R$ 250 e com duração de quatro meses, detalhes que ainda estão sendo acertados.
E, para fechar respondendo à dúvida frequente dos ouvintes, não há nada concreto ainda sobre o pagamento de um 14º salário pelo INSS. A proposta, apresentada ainda em 2020, não andou no Congresso e o governo federal já disse à coluna que não estuda a medida.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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