O preço de pauta da gasolina subirá 33 centavos na próxima terça-feira (16). Ele é usado para calcular o ICMS a ser recolhido pelas empresas, que tem alíquota de 30% no Rio Grande do Sul. O valor passará para R$ 5,42, que é a média cobrada nos postos no Estado pela pesquisa da Receita Estadual com as notas fiscais eletrônicas. O impacto final no litro é de 10 centavos a mais de tributo a ser pago.
Criada, na sua origem, para combater sonegação, a cobrança de ICMS por substituição tributária é polêmica. Um dos argumentos é que desestimula o posto a cobrar um preço menor, já que recolhe o tributo pela média estadual.
No caso do diesel, a elevação será de 3 centavos. O valor de pauta é atualizado a cada 15 dias. Ou seja, novas elevações devem ocorrer considerando que o preço ao consumidor segue subindo. Presidente do sindicato que representa os postos de combustível (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua disse que chegou a sugerir ao governo que fosse congelado o preço de pauta neste momento de forte alta de preços. Segundo ele, isso está sendo feito em outros Estados.
Em entrevista ao Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, na última semana, a coluna questionou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se o Estado poderia mexer no tributo para amenizar o impacto da alta da gasolina e do diesel. Ele disse que o ICMS não é o culpado e que a saída para a situação é a reforma tributária.
Ainda sobre a alta dos combustíveis, o presidente da SIM Rede de Postos, Neco Argenta, mostra bastante preocupação com a sucessivas altas de preços nas refinarias, que acabam repassadas ao consumidor que já está com o orçamento já estrangulado. Mas não tem o que fazer, diz ele, já que o petróleo segue subindo e o real, se desvalorizando em relação ao dólar, fatores que levam a Petrobras a reajustar preços.
Aliás, a atuação forte do Banco Central conseguir fazer o dólar recuar nos últimos dias. Com isso, praticamente retirou a defasagem que havia entre o preço dos combustíveis nas refinarias brasileiras em relação ao Exterior. Com isso, afasta um novo reajuste da Petrobras. Ao menos, por enquanto.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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