A startup Faba conseguiu, na Justiça, uma decisão que reduz a carga de impostos sobre a sua maionese. Foi retirada a cobrança por substituição tributária, mecanismo usado para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Da forma anterior, agregava um custo de 4,75% ao produto, chamado de MayOh.
A ação foi ajuizada pelo GDI Advogados, escritório parceiro do Tecnosinos, onde a Faba fica incubada. Em decisão de primeira instância, se garantiu que o mecanismo não seja aplicado em empresa do Simples Nacional sem produção em escala industrial relevante.
- Pelo entendimento da Justiça, o benefício também pode ser aplicado para pequenas empresas que produzam produtos como bebidas não alcoólicas, massas alimentícias, produtos lácteos, carnes, entre outros - diz Rodrigo Kayser Schwertner, sócio da Faba.
Ainda cabe recurso da decisão.
Maionese diferente
Substituir o efeito do ovo de galinha nos alimentos industrializados por um produto originado do grão-de-bico é o trabalho da Faba, uma startup gaúcha criada em 2020. O que chamou a atenção da coluna é que a empresa participa de programas de aceleração e disputas com startups de áreas como tecnologia da informação.
O ingrediente em si é o H2Faba. Ele é capaz de substituir o ovo no processo de emulsão, ou seja, de "dar liga", e para geração de espuma, como em bolos. Para exemplificar o uso do H2Faba, a startup criou um molho muito parecido com o sabor da maionese, mas que é 100% feito de vegetais.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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