Pela segunda vez desde que foi criado, o Impostômetro registrou queda anual na arrecadação de tributos no Rio Grande do Sul. Pela medição desta manhã, os gaúchos já pagaram R$ 119,1 bilhões. Até o dia 31 de dezembro à noite, a estimativa é atingir R$ 119,6 bilhões. Com isso, tem um recuo aproximado de 15% em relação a 2019, quando a mordida foi de R$ 141,7 bilhões.
A ferramenta é da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mas tem os dados Estaduais, que foram consultados e analisados pela coluna. Ela considera tributos federais, estaduais e municípios.
"Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos.", salienta a ACSP.
O monitoramento é feito desde 2004. Desde então, houve uma queda no total de tributos pagos pelos gaúchos somente em 2006, quando o montante recuou para R$ 35,6 bilhões, contra R$ 36 bilhões de 2005. Ou seja, uma redução pequena, de apenas 1,1%.
No país, 2020 trouxe a primeira queda anual do Impostômetro. A entidade estima que o Brasil terminará o ano com redução de 17,85%, ou R$ 447 bilhões, na cobrança de impostos municipais, estaduais e federais em relação a 2019. No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 2,5 trilhões. De acordo com a associação, em outros anos de crises recentes, a arrecadação de impostos teve crescimento provocado pela inflação.
A crise causada pela pandemia de covid-19 impactou diretamente as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário, que inclui o comércio e a prestação de serviços. Juntos, eles representam 70% dos empregos do país. Para 2021, a arrecadação deve voltar a subir.
Ou seja, a queda da carga tributária não foi por um bom motivo. Ela aconteceu pela trava na economia. No mundo ideal, ela ocorreria por maior eficiência e corte de despesas da máquina pública, exigindo uma mordida menor no bolso do contribuinte.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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