Uma modalidade de licença expressa será criada em Porto Alegre para ajustes em projetos arquitetônicos já aprovados pela prefeitura. O decreto será publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A partir disso, as alterações poderão ser encaminhadas por vias digitais para análise apenas dos documentos em prazo de até 20 dias. Atualmente, o prazo médio é de 230 dias, informa a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
De 230 para 20 dias
Licença expressa permitirá ajustes em projetos de empreendimentos em Porto Alegre
Nova modalidade de autorização será criada por meio de um decreto
Giane Guerra
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