O Rio Grande do Sul superou 83 mil registros de novos microempreendedores individuais (MEI) em 2020. O balanço considera o período de janeiro a julho, consultado pela coluna na Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul.
Após ter registrado recuo em fevereiro e março, a criação de MEI voltou a subir. Desde então, aumenta há quatro meses consecutivas. Em julho, foram 14,6 mil novos microempreesários formalizados. Neste ritmo, vai ultrapassar 2019, quando foram pouco mais de 150 mil registros.
É possível se registrar como microempreendedor individual quem tem faturamento de até R$ 81 mil por ano. A figura foi criada para estimular a formalização de pequenos trabalhadores, permitindo que emitam nota fiscal e tenham acesso a benefícios, como auxílio-doença.
Em geral, o aumento no registro de MEI se acelera nas crises. Quando o mercado tradicional de trabalho encolhe com a extinção de empregos com carteira assinada, as pessoas buscam renda de outra forma, em um movimento que chamamos de empreendedorismo por necessidade.
Crédito para os pequenos
Além da prorrogação burocrática do prazo por mais três meses do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já saiu a sanção presidencial ao projeto de lei que realocou mais R$ 12 bilhões para garantir os empréstimos aos pequenos empreendedores. Foi pego recurso que estava na linha de crédito para financiar folha de pagamento de pequenas e médias empresas, uma das primeiras anunciadas na pandemia.
O dinheiro da primeira leva do Pronampe, R$ 15,9 bilhões de garantia, evaporou e muitas empresas aguardavam ansiosamente mais crédito para o capital de giro do negócio. Além de o juro ser baixo - Selic + 1,25% ao ano -, é um dinheiro liberado mais rapidamente pelos bancos porque tem garantia do governo federal em caso de inadimplência.
No caso do Pronampe, sim. Nas demais linhas de crédito, as empresas ainda enfrentam o chamado empoçamento, que, segundo aos bancos, se deve ao risco elevado de inadimplência. Na primeira fase, o programa emprestou mais de R$ 18 bilhões. Com a garantia de agora, é estimada a concessão de R$ 14 bilhões em crédito.
Mas e quando o dinheiro chegará para as empresas? A expectativa do governo federal é de que os recursos estejam disponíveis na próxima terça-feira (1º).
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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