Advogado gaúcho e secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm colocou o cargo à disposição logo após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, conforme colocada por ele no LinkedIn. Ele estava no posto desde o início do governo de Jair Bolsonaro, tendo assumido em 3 de janeiro de 2019, conforme até a foto do documento postada junto com a mensagem.
Na sua rede social, Timm manifestou "absoluta e irrestrita" solidariedade a Moro e disse que pretende garantir uma transição "segura" ao sucessor.
"Minha absoluta e irrestrita solidariedade ao Ministro Sérgio Moro. Atendi ao seu chamado para servir ao país num projeto de aposta no combate à corrupção, a uma economia de mercado e numa nova política.
Deixei em São Paulo minha família, meu escritório, meus amigos.
Conheci gente nova, aprendi coisas diferentes, mas acima de tudo servi ao meu país ao lado de uma equipe técnica, comprometida e honesta.
Volto a fazer o que sempre soube, não sem antes garantir uma transição segura a(o) meu (minha) sucessor (a).", escreveu.
A Senacon, como é chamada, é vinculada ao Ministério da Justiça e estabelece políticas sobre relações de consumo, que são seguidas - ou não - pelos Procons. A coluna faz essa ponderação porque notas técnicas recentes geraram bastante divergências entre a secretaria e entidades que atuam na área de direito do consumidor. Em especial, a que tratou dos cancelamentos e adiamentos de passagens aéreas durante a pandemia.
A coluna tinha noticiado nessa sexta-feira que o Fórum Nacional de Defesa do Consumidor aguardava uma nova nota técnica da Senacon sobre as mensalidades escolares, tratando principalmente sobre fornecimento de planilhas de custo para negociação de descontos durante a pandemia. Além disso, Procons discordaram de um documento anterior com orientações para cobranças de multas das famílias que cancelassem contrato durante a crise, mesmo que ela tenha sido provocada por um acontecimento de força maior. O argumento foi de que era uma quebra de contrato.
A coluna também tratou sobre mensalidades escolares no programa Seu Dinheiro Vale Mais, no Instagram de GaúchaZH, confira aqui.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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