Com a pandemia, as escolas estão sem aulas presenciais desde março e não há previsão de retorno. Aliás, tendem a ser as últimas atividades a voltarem à normalidade possível após a covid-19 ser contida. Enquanto isso, cresce a discussão sobre o pagamento das mensalidades escolares e a coluna é demandada diariamente sobre o assunto.
Ainda na quarta-feira (22), o assunto foi abordado em Live de Gaúcha com o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires Ferreira. O pedido mais frequente do público era sobre informações dos custos das escolas para negociar o repasse de uma eventual redução para as mensalidades. Ferreira levou o assunto para uma reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça.
- Falamos da dificuldade dos órgãos de defesa do consumidor e dos pais em obter a planilha de custos. Inclusive, é constatado que muitos pais nem sabem deste direito e podem pedi-la. De preferência, que a solicitação seja por escrito e informando um prazo para recebê-la. Apesar de a negociação seja o melhor cenário, está havendo, de modo geral, muita dificuldade de contato dos pais com as instituições de ensino.
À coluna, o presidente do movimento disse ter recebido a garantia de que será consolidada e publicada uma nova nota técnica da Senacon sobre o assunto. Normas federais para direcionar a interpretação de direitos dos consumidores também foram publicadas sobre problemas que a pandemia trouxe para o setor de turismo e de eventos culturais.
- Talvez atrase um pouco se ocorrer a saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Vamos aguardar.
Enquanto isso, escolas começam a oferecer descontos. O Farroupilha, de Porto Alegre, enviou um comunicado aos pais informando de 10% a 30% de desconto dependendo do nível de ensino. Ainda sem percentual definido, a rede de escolas Pastor Dohms também informou que haverá abatimento na próxima parcela. O cálculo irá considerar a redução no gasto com energia elétrica, água e material de limpeza. De educação infantil, a Sementinha de Vida também repassou há algumas semanas, em forma de descontos, os gastos que deixou de ter com alimentação e transporte de funcionários. No entanto, criou um programa de mensalidade solidária para que pais pudessem ceder seu desconto para outros que estão enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia. A coluna soube ainda de escolas que abriram negociações individuais para analisar a situação financeira de cada família e, eventualmente, oferecer um abatimento maior. Já a interrupção da cobrança do contraturno, no caso de matrículas em turno integral, tem sido comum desde o início da pandemia.
Em pelo menos 11 estados, na Câmara dos Deputados e no Senado foram protocolados projetos de lei para obrigar escolas e faculdades particulares a dar desconto nas mensalidades durante o isolamento da pandemia do coronavírus. As propostas vão de 10% a 50%.
Primeiro, é difícil estabelecer um percentual porque a planilha de custos de cada instituição é diferente. Além disso, os pais que esperam abatimentos altos precisam estar cientes que, caso a instituição consiga isso, pode ocasionar a demissão de professores. A folha de pagamento costuma ser a despesa mais alta das escolas.
Por outro lado, as escolas precisam ser transparentes neste momento e acessíveis à negociação. Independente do que virá na nota da Senacon sobre descontos, prorrogações ou cobranças de encargos por atraso, a clareza de informação é algo básico do Código de Defesa do Consumidor. A relação entre pais e escolas é de consumo, com um adicional da ligação emocional e da necessidade de acolhimento. Não é preciso colocar o número absoluto do custo na planilha, talvez. Mas percentuais de redução de gastos. E qualquer repasse será bem recebido pelos pais.
Fora uma orientação geral para o setor, há ainda a análise de cada caso individualmente. A escola está disponibilizando aulas virtuais ao vivo? Dividindo as turmas, mesmo que signifique repetir a aula duas, três ou mais vezes? Isso já justificaria a carga horária cheia para professores, que também precisam preparar o material e tiveram tanta ou mais dificuldade do que os pais com a adoção às pressas de sistemas de informática.
Mas contratos de outros funcionários não poderiam ser reduzidos ou suspensos com a complementação de salário por parte do governo federal, como diversas empresas estão fazendo? Isso tudo gera menos custo. E isso vale mesmo para o argumento de que as escolas cobram, na verdade, uma anuidade ou semestralidade parcelada e, por isso, falamos em mensalidade. A redução de custos pode ser apurada no mês e repassada.
No caso de creches, não é necessário cumprir horas letivas e o entendimento é mais flexível para rompimento de contrato. Mas, mesmo no caso de educação infantil, há escolinhas que estão também com aulas virtuais - mesmo que lúdicas em sua maioria -, estão mandando até cardápios sugeridos para a quarentena, receitas, vídeos, sugestões de brincadeiras, proporcionando atendimentos em grupo com o psicólogo da escola. Isso tudo exige uma avaliação individual e deve ser colocado pelos pais na balança. A escola pode fechar ou os professores mais experientes podem não estar lá na volta. A instituição de ensino, por sua vez, tem que ser criativa e ágil, assim como qualquer empresa que precisa manter seu cliente nesse período de crise.
- Há escola dando 30% de desconto, mas, levando em conta que o gasto médio com pessoal é de 75%, a conta não fecha. Fizemos uma pesquisa e, em escolas de ensino fundamental e médio, o que não está sendo gasto, como água, luz e material de limpeza, representa 3% do custo. O pessoal está dando desconto por pressão e para não perder o aluno - diz o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik.
A coluna também tratou do assunto no programa Seu Dinheiro Vale Mais, no Instagram de GaúchaZH, confira:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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