Um caso de adiamento de viagem devido ao coronavírus já tem decisão judicial em Porto Alegre. Três pessoas ajuizaram ação para que os voos para a Itália fossem remarcados pelo risco de contágio da doença, já que o país é onde a epidemia tem mais registros na Europa e tem tomado diversas medidas restritivas.
A decisão é da Justiça de Porto Alegre. É ainda uma liminar, ou seja, provisória. Ela deu aos consumidores a possibilidade de remarcar os voos para a Itália durante o período de até um ano. Proibiu as empresas, inclusive, de cobrarem taxas. Na fundamentação, a decisão fala em "sério prejuízo" aos autores da ação com a epidemia de coronavírus.
As passagens estavam marcadas para essa terça-feira (10). Rés na ação, as empresas Decolar.com, Alitalia e Gol Linhas Aéreas tinha aceitado o cancelamento dos voos, mas ofereciam apenas o prazo de um mês para o reagendamento. Os consumidores, então, argumentaram que não seria suficiente diante das perdas de reservas e dificuldade de reprogramar as atividades turísticas já pagas. A Justiça acatou o pedido, entendendo que é pouco tempo para normalização das atividades na Itália.
Dificuldades
Gaúchos com passagens compradas para países com muitos casos de coronavírus têm precisado rever os planos de viagem e muitas vezes enfrentam dificuldades para resolver sua situação. Nos últimos dias, com o agravamento da epidemia na Itália, levando a uma quarentena nacional, o fechamento das fronteiras de Israel e o cancelamento de grandes eventos nos Estados Unidos, quem tinha viagens marcadas está em busca de ajuda. Saiba mais: Consumidores têm dificuldades em negociar cancelamento de viagens
Polêmica
Publicada a partir da demanda gerada pelo avanço do coronavírus, uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) trouxe uma mudança na interpretação para ressarcimento no caso de cancelamento de viagens que está gerando divergência por parte da ProconsBrasil - Associação Brasileira dos Procons. Em especial, ao tratar da desistência por parte dos clientes de fazer a viagem. Conforme o texto, o reembolso segue as regras do contrato do consumidor com a empresa. Só que, tradicionalmente, o posicionamento dos Procons é de que, em casos como este, deve ser feito o ressarcimento integral. Saiba mais: Procons e Ministério da Justiça divergem sobre ressarcimento do consumidor que desiste de viagens.
A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor no Senado se reunirá nesta quarta-feira (11) à tarde para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Segundo ele, consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens.
Mudanças de destinos e oportunidades
Muitas empresas estão cancelando as viagens de funcionários, mas realmente é uma decisão mais difícil para os turistas. Muitos consumidores guardam dinheiro por um ano ou mais para a tão sonhada viagem de férias ao exterior. A coluna conversou bastante nos últimos dias com dois empresários que trabalham na área, percebem o drama dos clientes e temem, claro, pelo impacto na cadeia econômica do turismo.
Um delas é a Aldrey Zago Menezes, sócia da AZM Assessoria em Câmbio, que teve até agora dois clientes, que são idosos e cancelaram a viagem para a Itália. Considerou, inclusive, uma atitude prudente. O que ela percebe é uma mudança nos destinos.
— Tivemos um aumento na procura e troca de destino para Peru, Argentina e Uruguai. O pessoal não quer perder as férias. E recomendamos o seguro saúde para quem viaja pelo Brasil.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Viagens (Abav), João Augusto Machado também identifica que as companhias aéreas estão fazendo promoções para minimizar o prejuízo que a epidemia do coronavírus irá provocar nas contas das empresas. Citou algumas:
— A American Airlines tem passagem São Paulo/Miami/São Paulo a partir de US$ 180 mais taxas. No caso de Los Angeles como destino, caiu para US$ 170. A Aeromexico tem tarifa São Paulo/Cancún/São Paulo por R$ 1.049 já com taxas. Pacote de sete noites com all inclusive, transfers e passagem Porto Alegre/Punta Cana/Porto Alegre por R$ 5 mil por pessoa, com hospedagem em hotel cinco estrelas.
Segundo ele, também estão começando a aparecer promoções para viagens para a Tailândia.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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