A Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul dará início ainda em março à implantação do projeto de empresas instantâneas. A informação foi antecipada ao programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha).
Presidente da JucisRS, Itacir Flores conta que os MEI (Microempreendedor Individual) serão os primeiros a usufruir do programa. Depois, será a vez dos demais tipos de empresas, como Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e Limitada (Ltda). Em dois meses, a disponibilização do sistema estará finalizada.
— O empreendedor poderá abrir uma empresa sem passar pela mão humana. De casa, poderá acessar o sistema e ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e alvará.
Por enquanto, o Empresa Instantânea valerá para 161 municípios do Rio Grande do Sul que tem acordo com a Junta Comercial. Flores lembra que o serviço será disponibilizado para as empresas de baixo risco, que têm complexidade menor, por exemplo, para emissão de alvarás.
— Pensemos em um empreendedor que quer abrir uma fruteira. Não precisa do comparecimento imediato do bombeiro. Agora, o Estado passa a acreditar no investir —comenta o presidente da JucisRS.
Itacir Flores também lembra que o Governo Federal está para publicar uma medida provisória que estabelece o registro automático de empresas de pequeno e médio porte. Isso deve reduzir o prazo de abertura de empresas, com a emissão do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passando de uma média de sete dias para apenas um dia.
Mais detalhes no programa Acerto de Contas. Domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha. Ouça aqui:
