Há meses recebendo executivos de empresas do chamado "varejo de viagem", Santana do Livramento aposta que os primeiros free shops no município serão de empresas internacionais. Na semana passada, inclusive, o diretor de expansão da Dufry, Pedro Henrique Custódio, levou o diretor da empresa no Brasil, Gustavo Fagundes, para conhecer o município e o imóvel para a primeira operação. A empresa tem sede mundial na Suíça.
Ainda em março, a coluna Acerto de Contas divulgou que o primeiro free shop da Dufry seria no Rio Grande do Sul: Primeiro free shop terrestre da Dufry será no RS
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Livramento, Calico Grisolia diz que o DFA também está com a prospeção avançada. Esta companhia tem sede global nos Estados Unidos.
Segundo Grisolia, são as empresas internacionais que estão com o trabalho mais avançado para finalmente abrirem lojas francas terrestres brasileiras. A expectativa é que agora estes investimentos deslanchem, já que na sexta-feira (28) a Receita Federal comunicou a homologação do software, que era o último entrave da novela dos free shops, iniciada em 2012 quando a lei foi aprovada.
A informação foi confirmada pelo delegado da Receita Federal em Santana do Livramento. Adilson Valente esclarece que, agora, os interessados em abrir free shops nas cidades de fronteira já podem procurar a Receita Federal dos seus municípios.
- Apesar de a autorização ser emitida pela superintendência, o empresário deve procurar a unidade municipal, que é onde se processa o pedido de abertura - explica o delegado.
São 32 municípios autorizados a ter free shops brasileiros. No Rio Grande do Sul, ficam onze deles: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Com a possibilidade de finalmente os free shops brasileiros saírem do papel, as perspectivas econômicas para a Fronteira são animadoras, ressalta Jairo Zamberlan, presidente da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento. Segundo ele, será feito um levantamento de lojas que querem abrir free shops. Também será feita uma reunião com empresários, contadores e Receita Federal.
Há um projeto para construir um shopping de 40 mil metros quadrados para a área onde ficava o frigorífico Swift Armour. A ideia é ter free shops brasileiros e também outras operações. Quem sabe até hotel e cassino.
Tem ainda um outro empreendimento que está bem avançado. O Complexo Termal Amsterland é um investimento de R$ 30 milhões e está em obras já, mas a novidade é que terá também um hotel. A ampliação do projeto eleva o aporte para R$ 55 milhões.
Regras de compras
A cota máxima de compras é de US$ 300 por CPF ou o equivalente em outra moeda a cada intervalo de 30 dias em compras de produtos nacionais. Já o excedente em mercadorias importadas terá taxa de 50%. O software fará este controle e também quanto à quantidade de alguns itens:
- Bebidas alcoólicas - 12 litros
- Cigarro - 20 maços
- Charutos ou cigarrilhas - 25 unidades
- Fumo preparado para cachimbo - 250 gramas
Ainda se tenta manter a cota para brasileiros comprarem em free shops estrangeiros quando estão em viagens terrestres. Com a abertura das lojas francas no Brasil, o limite cairia de US$ 300 para US$ 150. Se aumentar, o consumidor poderá gastar um total de US$ 600 sem pagar tributos sobre o excedente. Metade de cada lado da fronteira.
