Ao que tudo indica, a novela dos free shops terrestres brasileiros terminou e com final feliz. O software foi homologado após passar por novos testes. Era o que faltava por parte do poder público para que as lojas francas pudessem ser abertas.
A informação foi confirmada pelo delegado da Receita Federal em Santana do Livramento. Adilson Valente esclarece que, agora, os interessados em abrir free shops nas cidades de fronteira já podem procurar a Receita Federal dos seus municípios.
- Apesar de a autorização ser emitida pela superintendência, o empresário deve procurar a unidade municipal, que é onde se processa o pedido de abertura - explica o delegado.
São 32 municípios autorizados a ter free shops brasileiros. No Rio Grande do Sul, ficam onze deles: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
A novela começou em 2012, quando a lei foi aprovada. Desde então, rolaram muitos prazos e regulamentações. Para o consumidor, o que interessa é os free shops começarem a funcionar. Agora, com o software, há expectativa de que isso ocorra até o final de 2018.
Empresas internacionais do setor seguem visitando as cidades e algumas já tem contratos engatilhados para alugar imóveis onde funcionarão as lojas francas. Tudo estava, no entanto, condicionado à liberação do software.
- É importante que as empresas cumpram as normativas. Destaco a necessidade do sistema de segurança da loja e ter o software de controle de estoque adaptado ao software da Receita Federal - acrescenta o delegado em Livramento, Adilson Valente.
Com a possibilidade de finalmente os free shops brasileiros saírem do papel, as perspectivas econômicas para a Fronteira são animadoras, ressalta Jairo Zamberlan, presidente da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento. Há um projeto para construir um shopping de 40 mil metros quadrados para a área onde ficava o frigorífico Swift Armour. A ideia é ter free shops brasileiros e também outras operações. Quem sabe até hotel e cassino.
Tem ainda um outro empreendimento que está bem avançado. O Complexo Termal Amsterland é um investimento de R$ 30 milhões e está em obras já, mas a novidade é que terá também um hotel. A ampliação do projeto eleva o aporte para R$ 55 milhões.
Inicialmente, o espaço tinha o Parque Aquático Termal com piscina de ondas, o Villa Holandesa Shopping e o Condomínio Residencial Termal Nova Holanda. Agora, terá também o Amsterland Hotel, que será lançado em maio, mas os empreendedores anteciparam informações para a coluna Acerto de Contas.
O Hotel Amsterland terá 200 apartamentos, distribuídos em dez andares. No topo do prédio, haverá um spa com piscina de borda infinita. Os empreendedores projetam receber 60 mil hóspedes ao ano.
Entre os investidores, está a J.G. Parques Ltda. O CEO do empreendimento é o empresário João Gabriel Soares de Barros Hillal. Fala-se também de um futuro centro de eventos no local.
Regras de compras
A cota máxima de compras é de US$ 300 por CPF ou o equivalente em outra moeda a cada intervalo de 30 dias em compras de produtos nacionais. Já o excedente em mercadorias importadas terá taxa de 50%. O software fará este controle e também quanto à quantidade de alguns itens:
- Bebidas alcoólicas - 12 litros
- Cigarro - 20 maços
- Charutos ou cigarrilhas - 25 unidades
- Fumo preparado para cachimbo - 250 gramas
Ainda se tenta manter a cota para brasileiros comprarem em free shops estrangeiros quando estão em viagens terrestres. Com a abertura das lojas francas no Brasil, o limite cairia de US$ 300 para US$ 150. Se aumentar, o consumidor poderá gastar um total de US$ 600 sem pagar tributos sobre o excedente. Metade de cada lado da fronteira.
