O Superior Tribunal de Justiça mandou de volta para Goiás o pedido de recuperação judicial da Stemac. A fabricante de geradores elétricos tinha ajuizado a solicitação em Itumbiara, onde tem uma linha de produção.
Só que o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre fez solicitação para que o processo viesse para o Rio Grande do Sul. Alegou que a sede da empresa fica aqui e ficaria mais adequado para os credores acompanharem a recuperação judicial. O juiz local então declinou a competência, mandando o caso para a Justiça do Rio Grande do Sul.
No entanto, a Justiça daqui alegou o chamado conflito negativo de competência e a decisão foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O escritório Felsberg, que atende a Stemac, voltou a fazer solicitações ao STJ e, à noite passada, o ministro Ricardo Cueva determinou que o pedido fosse analisado pela Justiça de Goiás.
"Partindo-se de tal premissa e da minuciosa análise fática efetuada pelo juízo suscitante, não se pode vislumbrar que o local onde o grupo empresarial mantém seu núcleo vital de operações seja ainda o da antiga sede de Porto Alegre - RS. Conforme observado na decisão de fls. 1/13 (e-STJ), é do enorme parque fabril, transferido desde o ano de 2014 para a cidade de Itumbiara - GO, que se realiza o maior volume de negócios nacionais e internacionais do grupo, restando à sede gaúcha atividades meramente administrativas." - diz trecho da decisão do ministro.
A Stemac tem dívidas estimadas em R$ 700 milhões. Recentemente, os trabalhadores conseguiram uma decisão judicial que bloqueia R$ 2,2 milhões nas contas da empresa.
