O risco de cobrança de PIS e Cofins nas vendas de soja in natura dentro do país, incluído em uma medida provisória que tramita no Congresso, tem causado apreensão entre agricultores. Em meio às mais de 500 emendas apresentadas para a MP 627/2013, que trata da tributação de lucros de empresas brasileiras no Exterior, uma restringe a isenção das taxas de 9,25% ao grão destinado à industrialização. Os produtores, claro, rejeitam a ideia.
Metade da safra brasileira de soja, com total estimado em mais de 90 milhões de toneladas este ano, não será destinada ao beneficiamento da indústria, e sim comercializada por cerealistas e cooperativas e encaminhada para exportação.
- Isso significaria que pelo menos 4,5 milhões de toneladas virariam imposto para o governo - critica Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).
Como existe lei que isenta produtos exportados de tributos, o receio é de que a cobrança incida sobre as relações comerciais internas - entre cooperativas e cerealistas, por exemplo. Desde 2011, produtores e cooperativas não pagam PIS e Cofins nas operações de venda do grão. A emenda que limita a isenção ao produto industrializado é do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). Em contato com a coluna, disse não poder explicar os motivos do texto, que teria sido apresentado por ele a pedido do colega Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
- Se a venda for para a indústria ou para exportação, não há nenhuma taxação. Somente o mercado de especulação seria taxado - explicou Hauly, acrescentando que até agora nenhuma entidade apresentou estudos de que a emenda provocaria perdas para o produtor.
Na próxima terça-feira, quando a MP deverá ir a plenário na Câmara, a emenda poderá ser destacada pelo autor e colocada em votação. Com apoio de parlamentares da bancada ruralista, Aprosoja e Farsul estarão mobilizadas para que a proposta não avance.
- Essa tentativa de argentinização, de taxar produtos, é totalmente descabida - contesta o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
