O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a "caça ao leitão", tradicional atividade que ocorre na Linha Imperial, em Nova Petrópolis na serra gaúcha. O evento está previsto para ocorrer na 20ª Festa do Leitão, marcada para o domingo (24).
A decisão é resultado de um pedido contra o município e a associação que promove a festa. O documento, assinado pelo desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, afirma que a caça é uma crueldade e provoca sofrimento aos animais.
"Muito embora não seja objetivo da atividade submeter os animaizinhos a sofrimento, não se tem dúvidas de que o simples ato de persegui-los, caçando-os a qualquer preço, impondo-lhes agonia e pavor, por si só se caracteriza como de uma crueldade imensa".
O magistrado ainda acrescenta que a crueldade é provocada pelo "mero prazer", pelo orgulho de ser "aquele que conseguiu apanhar o leitão antes de todos", fazendo com que o animal seja agarrado por qualquer parte do corpo.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça definiu multa de R$ 50 mil em cada vez que a atividade for realizada, além de configurar crime de desobediência por parte do prefeito e responsáveis pelo evento. A decisão ainda expede mandado para fiscalização no local do evento.
A prefeitura de Nova Petrópolis diz que foi intimada e vai acatar a decisão. Inicialmente a Associação Cultural e Esportiva Concórdia de Linha Imperial afirmou que iria recorrer da decisão, mas, após reunião interna, resolveu obedecê-la.
