O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou a proibição da Pega do Porco na Lama, tradicional evento de Araricá, no Vale do Sinos, marcado para ocorrer às 16h deste sábado (24). A atividade estava dentro da programação da 20ª Festa das Azaleias.
A decisão é uma resposta à ação civil pública assinada pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) contra o município de Araricá, em que é solicitado o impedimento de atividades com potencial de causar sofrimento físico ou psicológico aos animais da Festa das Azaleias, que ocorre entre os dias 20 e 25 de agosto.
A Pega do Porco consiste no desafio de 10 participantes correrem atrás de um porco na lama. Quem conseguir pegar o animal tem o direito de levá-lo para casa.
O TJ-RS já havia indeferido uma liminar para cancelar a atividade no dia 18, mas a prefeitura de Araricá recorreu da ação argumentando que o evento é realizado há 14 anos na cidade, e que faz parte de sua programação cultural e desportiva.
Na decisão deste sábado, a desembargadora Matilde Chabar Maia justificou que, embora a atividade não seja cruel, "a perseguição e captura a que se submetem os leitões é capaz, sim, de gerar-lhes estresse psicológico, uma vez que são animais sencientes, isto é, capazes de sentirem emoções — como angústia e pavor", escreveu.
