O projeto de lei (PL) que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul, efetivamente criando um novo texto, será discutido em evento que reunirá especialistas amanhã, no Instituto Ling, em Porto Alegre. O encontro faz parte do projeto RBS Talks, que objetiva oportunizar o debate sobre temas importantes para a sociedade, envolvendo formadores de opinião, lideranças empresariais e políticas, mundo acadêmico e outros segmentos.
Em sua primeira edição, o evento, para convidados, será mediado pela jornalista Giane Guerra e vai contar com as participações de Artur Lemos Júnior, secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS; Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador-geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e conselheiro suplente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); e Marília Longo do Nascimento, presidente da Comissão de Direito Ambiental da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS).
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, salienta a necessidade de colocar o assunto em pauta. Para ele, as questões ambientais são prioridade nas agendas de dezenas de nações, e esse é um assunto de extrema relevância para o planeta.
— A iniciativa do RBS Talks de trazer essa pauta para o debate deve ser elogiada. Precisamos da pluralidade das ideias em nome da democracia — garante Breier.
Regime de urgência
O governador Eduardo Leite encaminhou o projeto ao Legislativo no dia 27 de setembro, com requerimento solicitando a tramitação da proposta sob regime de urgência. Com isso, o texto passa a trancar a pauta da Casa 30 dias depois de protocolado.
Para o professor Paulo Brack, esse e outros espaços de debates e manifestações são fundamentais. O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura defende o empoderamento da sociedade por meio da informação.
O RBS Talks pretende aprofundar na prática temas do dia a dia que são tratados em nossos veículos, por meio do que se chama de "jornalismo vivo". A escolha do tema do primeiro evento — as mudanças no código ambiental — reflete essa preocupação de aprofundar ao vivo e diretamente com a plateia temas de grande repercussão para a nossa sociedade.
MARCELO RECH
Vice-presidente editorial do Grupo RBS
— Eventos como o RBS Talks, promovido por um dos maiores grupos de comunicação do nosso Estado, auxiliam no debate qualificado, na promoção da informação correta e de credibilidade à população — diz Lemos Júnior.
Marcelo Rech, vice-presidente editorial do Grupo RBS, afirma que a iniciativa vai ao encontro daquilo a que a empresa se propõe ao fazer jornalismo, atuando como representante da sociedade.
— O RBS Talks pretende aprofundar na prática temas do dia a dia que são tratados em nossos veículos, por meio do que se chama de "jornalismo vivo". A escolha do tema do primeiro evento — as mudanças no código ambiental — reflete essa preocupação de aprofundar ao vivo e diretamente com a plateia temas de grande repercussão para a nossa sociedade, contribuindo para aproximar o público de um fato de enorme interesse coletivo — destaca Rech.
Apesar de reconhecerem a necessidade de atualização do código, em vigor desde 2000, para acompanhar a evolução do pensamento técnico e as mudanças na legislação nacional, produtores de soja, engenheiros ambientais e sanitários, professores e pesquisadores pedem mais tempo ao Estado para serem discutidas com a sociedade as mais de 480 inclusões, alterações e retiradas nos 216 artigos propostos.
Deputados estaduais de PT, PDT, PSOL, DEM, Podemos, PSD e MDB entregaram uma carta ao chefe da Casa Civil pedindo que haja tramitação normal da matéria — os parlamentares também avaliam que em um mês não conseguem discutir e analisar todas as alterações propostas pelo Poder Executivo. O Ministério Público Estadual também pediu que o governo retire o regime de urgência.
Convidados do RBS Talks
- Artur Lemos Júnior - secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS;
- Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da UFRGS, coordenador-geral do INGÁ e conselheiro suplente do Consema;
- Marília Longo do Nascimento, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.
