Os proprietários de empresas de pescados foram condenados pela Justiça em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Rio Grande, no sul do Estado, a indenizar danos causados ao meio ambiente. A infração se deu com a captura, comercialização, armazenamento e beneficiamento de barbatanas de tubarão e de raias pertencentes a espécies ameaçadas de extinção.
Foram condenados Alberto Takatomo Otsuka, Carlos Yoshio Iwamoto, Maurício Mitsuo Ide, Giovani Genázio Monteiro, Nobumitsu Doki, Toshiaki Shimamura e as empresas Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda., KDN Indústria e Comércio de Pescados Ltda., e KODEN Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. A reportagem tenta contato.
Os condenados terão de pagar R$ 1,4 milhão, que será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O valor está atualizado monetariamente, desde a data do fato, em junho de 2008.
Durante fiscalização realizada por policiais do Batalhão Ambiental, em conjunto com o Ibama, foram encontradas, em Rio Grande, 12,065 mil barbatanas de cação-anjo e 6,4 mil barbatanas de cação-cola-fina, além de 21 kg de barbatanas dorsais de raia-viola, todas espécies ameaçadas de extinção e cuja captura em território nacional é proibida desde 2004.
Apenas as barbatanas frescas puderam ser identificadas, o que corresponde a 24% do total depositado na empresa, das quais 80% pertenciam a espécies ameaçadas. De acordo com registros encontrados em caderno mantido por um dos sócios do estabelecimento, tinham sido processadas na época, 1,9 mil kg de barbatanas de cação-cola-fina, 1,5 mil kg de barbatanas de cação-bico-doce, 470 kg de barbatanas de cação-anjo e 370 kg de barbatanas de raia-viola.
As investigações apontaram que o estabelecimento descoberto em Rio Grande integrava organização empresarial articulada e voltada exclusivamente à industrialização e ao comércio de barbatanas de tubarões e raias em grandes quantidades.
Também foi descoberta a existência de um mercado direcionado ao fornecimento de barbatanas de tubarão. A organização desarticulada se estendia pelos Estados de Santa Catarina e São Paulo. Em outro estabelecimento integrante da organização, localizado em Porto Belo (SC), foram encontradas 68 barbatanas de cação-anjo.
De acordo com a procuradora da República, Anelise Becker, esta condenação é muito oportuna:
- O Brasil caminha a passos largos para se tornar um dos principais responsáveis pelo declínio das populações de tubarões de mar-aberto do mundo - lamenta.
O MPF está apelando da decisão, buscando o aumento do valor definido como pagamento da condenação, por considerar insuficiente e não representar a gravidade do prejuízo ambiental causado.
