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Últimas de liminar

Urna

Derrubada liminar que permitiu que prefeito de Capão da Canoa concorresse nas últimas eleições

A liminar que amparou a candidatura do prefeito de Capão da Canoa Amauri Germano (PTB) já não vale mais.

Greve geral

Empresas de ônibus de Porto Alegre obtêm liminar impedindo piquetes em garagens

As empresas de ônibus de Porto Alegre obtiveram liminar na Justiça garantindo a liberação das garagens caso sejam montados piquetes durante a greve geral marcada para esta sexta-feira (30). A decisão ...

Pedro Quintana -

Julgamento

TJ mantém filho de Luiz Carlos Busato afastado da prefeitura de Canoas

O Tribunal de Justiça manteve Rodrigo Busato, filho do prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afastado do cargo de secretário da Comunicação. O recurso foi apreciado na quarta-feira na 1ª Câmara do T...

Sobre liminar

Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex no Guarujá

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o triplex no Guaruj...

Estadão Conteúdo -
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Campo Aberto

Presidente da Cesa volta a ser afastado

Em mais um capítulo da ação civil movida pelo Ministério Público, a 2ª Vara da Fazenda do Foro Central de Porto Alegre concedeu nova liminar que determina o afastamento do presidente da Companhia Esta...

Gisele Loeblein -

Prevenção

Servidores de Porto Alegre obtêm liminar proibindo parcelamento de salários

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital concedeu uma liminar ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) contra o parcelamento de salários, que foi anteriormente mencionado pelo p...

Porto Alegre

Justiça derruba liminar que mantinha vereador da oposição na Mesa da Câmara da Capital

A decisão liminar que garantia o vereador Alex Fraga (PSOL) na 3ª Secretaria da Câmara de Porto Alegre foi derrubada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho. O cargo será declarado vago e ...

Mateus Ferraz -

Crise no governo

Vice-prefeito retorna à prefeitura de Caxias do Sul nesta quinta-feira

A Justiça concedeu liminar que garante a permanência do vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu (PRB) no cargo. O despacho da juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda ...

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Estatal

Justiça determina que Petrobras suspenda venda de ações da NTS  

A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar, atendendo a ação popular, determinando que a Petrobras suspenda a venda de 90% da participação acionária detida pela companhia na Nova Transpo...

Agência Brasil -

Estratégia de Temer

Lava-Jato crê em operação abafa articulada por Planalto e Congresso

A investida do governo Temer e do Congresso contra os efeitos da Lava-Jato desperta reações entre os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). No núcleo da maior op...

Fábio Schaffner -

Estratégia

Depois de indicar aliado ao STF, Temer mira TSE e PGR

Além da nomeação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer terá até o fim do ano a chance de fazer mais duas indicações para a cúpula do Judiciário e uma para a ...

Fábio Schaffner -

Tragédia nos Ingleses

Justiça decide que dono de Camaro que atropelou trio em SC deve indenizar família de vítima 

A Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido que garante auxílio financeiro para Nilandres Lodi, um dos sobreviventes do acidente que matou Cristiane Flores, 31 anos, na madrugada de 1º janeiro, na P...

Anderson Aires -
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Explicações

Temer deve responder ainda nesta sexta-feira ao STF sobre nomeação de Moreira Franco 

A Advocacia-Geral da República já recebeu a notificação do STF sobre o prazo de resposta que o presidente Michel Temer tem para prestar informações sobre a nomeação de Moreira Franco como ministro da ...

Zero Hora -

Justiça

Juiz do Amapá dá nova liminar contra nomeação de Moreira Franco

A nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República foi suspensa nesta quinta-feira por uma terceira liminar. Dessa vez, a decisão foi proferida pelo juiz federal A...

Estadão Conteúdo -

Decisão

Correios derrubam liminar que afastou seis vice-presidentes da estatal 

Os Correios informaram nesta sexta-feira, 13, que conseguiram derrubar a liminar do juiz federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara do Distrito Federal, que afastou seis vice-presidentes ...

Estadão Conteúdo -

Pacote de Sartori

Liminar proíbe Estado de demitir funcionários da Corag sem negociar com sindicato

Em meio às incertezas após a aprovação do projeto de lei que determina a extinção da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag), os funcionários do órgão receberam, nesta quarta-feira, uma notí...

Jaqueline Sordi -
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Processo judicial

Gilberto Gil ganha liminar em caso de notícia falsa

O Facebook e o sites Rede Pensa Brasil e Folha Digital terão que retirar do ar links com falsa entrevista em que Gilberto Gil critica o juiz Sérgio Moro e defende o ex-presidente Lula de acusações na ...

Estado

Agentes penitenciários decidem acatar decisão que considerou ilegal a greve da categoria

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Amapergs), Flávio Berneira, notificado durante a tarde desta quinta-feira sobre a decisão liminar em favor da Secretaria da Segurança Pública cons...

Renato Dornelles -

Operação Lava-Jato

Desembargador decide manter Eduardo Cunha na prisão

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, nesta sexta-feira, o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassa...

Estadão Conteúdo -

Programa livre

Às vésperas de cobrança, Justiça trava ICMS sobre software no RS

Uma liminar da juíza Maria Elisa Schilling Cunha, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre aceitou argumento do Sindicato das Empresas de Informática no Estado (Seprorgs), representado por Claudi...

Marta Sfredo -

Nova decisão

Justiça determina que bancários retomem 30% do atendimento em agências da Região Metropolitana

Duas liminares obrigam os bancários a retomar pelo menos 30% do atendimento em agências bancárias da Região Metropolitana a partir desta terça-feira. Após decisão similar obtida pela Ordem dos Advogad...

Zero Hora -

Justiça federal

Conselho nega liminar de Lula contra procuradores da Lava-Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta sexta-feira pedido de liminar dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da...

Agência Brasil -

Energia

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entend...

Agência Brasil -

Moradia 

Justiça nega pedido liminar de reintegração de posse da sede do Demhab

A Justiça negou nesta sexta-feira a liminar de reintegração de posse do prédio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no Bairro Santana, em Porto Alegre, solicitada pelo órgão. Desde o dia 1...

Em plenário

Liminar suspende processo de cassação de Jardel na Assembleia Legislativa

Minutos antes de ser colocado em votação no plenário da Assembleia, o processo de cassação do deputado Jardel foi suspenso temporariamente por liminar judicial expedida na tarde desta terça-feira. O p...

Débora Cademartori -
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