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Últimas de liminar

Transporte na Capital

Taxistas pedem bloqueio do Uber e cobrança de indenização milionária 

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) ingressou na tarde desta quarta-feira na Justiça com um pedido de liminar para bloqueio de sinal do aplicativo Uber em Porto Alegre. O sindicato argu...

Erik Farina -

Política

Diretório do PT pede ao STF para proibir Temer de exonerar e nomear ministros

O Diretório Municipal do PT na Cidade Ocidental (GO) ingressou nesta terça-feira com mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o vice-presidente d...

Agência Brasil -

Opinião

Diogo Olivier: liberação de álcool nos estádios sofre nova derrota no RS 

O Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores de Pelotas liberando o consumo de bebidas alcoolicas nos estádios da cidade.

Diogo Olivier -

Política

Juiz nega liminar contra ato administrativo de Cunha que recebeu pedido de impeachment

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo, indeferiu a liminar que visava suspender o ato administrativo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de recebim...

Estadão Conteúdo -

Reflexo do impeachment

Justiça concede liminar impedindo que MST bloqueie a freeway nos próximos dias

A Justiça concedeu liminar que impede o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de bloquear a freeway, no trecho de Osório, durante os próximos dias. O pedido de interdito proibitório foi a...

Marcelo Kervalt -

Crise política

Temer se diz espantado com liminar de Marco Aurélio sobre pedido de impeachment

O vice-presidente Michel Temer disse que ficou "extremamente espantado" com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinando que o presidente da C...

Agência Brasil -

Política

Temendo nova investida de Moro, governo pede pressa ao STF em decisão sobre Lula

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ter sustado na sexta-feira a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e os advog...

Caio Cigana -

Outra ação

Tribunal derruba 1ª liminar, mas posse de Lula continua suspensa

O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia susp...

Agência Brasil -

Brasília

AGU recorre de liminar e questiona imparcialidade de juiz que suspendeu nomeação de Lula

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou, na tarde desta quinta-feira, em coletiva de imprensa, que o governo já recorreu da liminar que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inác...

Zero Hora -

Transporte público

ATP diz que vai cobrar da prefeitura prejuízo com tarifa de ônibus

O gerente técnico da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, diz que foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira com a suspensão na Justiça do re...

Babiana Mugnol -

Volta o preço antigo

Liminar suspende reajuste das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre

Uma liminar suspendeu nesta quarta-feira o reajuste das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre. Decisão da juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da fazenda Pública, em ação movida por lí...

Cadastro ambiental rural

Liminar contra decreto do Bioma Pampa traz impactos

Entidades de produtores avaliam o impacto da liminar concedida pela Justiça, como antecipou ontem a coluna, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP). O órgão contestava o decreto de regula...

Gisele Loeblein -

Justiça

Ministro Dias Toffoli suspende artigo da Lei do Direito de Resposta

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspensão da eficácia de um artigo da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de co...

Decisão liminar

Justiça veta mais três "rolezinhos" em São Paulo

A Justiça de São Paulo vetou, nesta quinta-feira, mais três "rolezinhos" programados pelas redes sociais nos shoppings Metrô Tatuapé e Metrô Boulevard Tatuapé, na Radial Leste, zona leste da capital p...