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DIREITO DO CONSUMIDOR

Após oito anos, Assembleia pode proibir cobrança por emissão de boleto no RS

Depois de oito anos aguardando análise dos deputados estaduais, o projeto de lei que proíbe que empresas cobrem de consumidores o valor pela emissão de boletos está pronto para ser votado pelos deputa...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/09/2011, 10h11: Com a greve dos bancários, faturas e boletos que podem ser pagos nas lotéricas. (Foto: Carlos Macedo / Diário Gaúcho / Especial)

Direito do Consumidor

Evento na Capital orienta quem está com a prestação da casa própria atrasada

Pessoas com dificuldades de pagar a prestação da casa própria ou, até mesmo, na iminência de perder seu imóvel poderão receber orientação gratuita na próxima semana. A Semana do Mutuário da Casa Própr...

Erik Farina -
FLORIANÓPOLIS, SC, BRASIL - 26/05/2017Feirão Caixa da Casa Própria no CentroSul

Suas compras

Dia do Consumidor 2019: saiba como aproveitar este 15 de março para boas compras

Criado para ser a data em que todos pensam melhor antes de colocar a mão no bolso, o Dia do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15), virou mais um convite ao consumo. Lojistas prometem aproveitar...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 07/03/2017 : Varejo tenta atrair consumidor que vai sacar FGTS inativo. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

Seu bolso

Dia do Consumidor: antes de comprar, siga 6 passos

Data criada originalmente para servir de reflexão às relações de consumo e ao endividamento, o Dia do Consumidor se tornou uma onda para o comércio eletrônico surfar com promoções. Marcada para a próx...

Erik Farina -
Fazer compra pela internet é parte do seu dia a dia? Para garantir que o consumidor tenha mais tranquilidade neste sentido, o Procon de Santa Catarina acaba de atualizar a relação dos endereços não confiáveis.¿São sites que não respondem às notificações do Procon, ou que não atendem as demandas do consumidor, ou que não existem¿, explica o presidente do Procon, Maycon Baldessari.Na hora de comprar pela internet, a recomendação é buscar a opinião de conhecidos, cercar-se de garantias, além de ficar atento às ferramentas de segurança e certificados e checar se o site tem informações sobre a loja,como CNPJ, endereço e telefone de contato. Confira a lista dos não confiáveis no endereço: www.procon.sc.gov.br/images/documentos/sites_NC.pdf

Seus direitos

Dia do Consumidor: Defensoria Pública realiza mutirão em Porto Alegre para esclarecer dúvidas

O Dia do Consumidor, marcado para a próxima sexta-feira (15), promete descontos de até 50% em itens como eletrônicos, eletrodomésticos e vestuário. Um levantamento da consultoria Ebit Nielsen estima q...

Erik Farina -
Cuidado com o "eu mereço"!Era pra ser um simples passeio no shopping, para ver vitrines, tomar um café e desfrutar de um bom papo. Era! Mas minha amiga Janaína pôs seu cartão de crédito "pra trabalhar" naquela tarde. Quando vi, ali estava ela cheia de sacolas! E a cada compra a frase "eu mereço" era entoada por ela, como um mantra. E eu já sabia o resultado disso. Conheço Jana desde a adolescência: ela trabalha um mês inteiro e depois sai por aí gastando tudo com coisas que, via de regra, vão parar no fundo do armário. E nunca fica satisfeita! Pedi a ela que procurasse ajuda profissional, alguém que a fizesse entender o porquê deste comportamento perigoso: Jana sempre está endividada. Ela me ouviu! Ontem nos reencontramos: "oniomania, Laine, é nome do que tenho" _ contou-me. De acordo com a psicóloga Mara Madureira, trata-se de uma doença conhecida pelo comprar compulsivo. "É uma maneira de tentar esquecer por algum momento decepções, preocupações e frustrações, pondo tudo debaixo do tapete _ substituindo pela alegria de 'se dar algo'", explica a terapeuta. O tratamento geralmente é feito com medicação, para controlar a ansiedade e terapia. Mas cada caso é um caso! Janaína está se tratando. E eu, como amiga, junto. Nossos próximos passeios serão longe das vitrines, até que ela "fique firme". Quando comprar vira vício, "só por hoje" a gente resiste!

Comércio eletrônico

Semana do Consumidor tem ofertas de 50% até domingo

Data criada originalmente para servir de reflexão às relações de consumo e ao endividamento, o Dia do Consumidor se tornou uma onda para o comércio eletrônico surfar com promoções. Marcada para a próx...

GZH -
E-commerce

Direito do consumidor

Procon vai aos bairros de Caxias do Sul

O Procon Caxias do Sul anunciou uma série de novos serviços que entrarão em funcionamento neste mês, quando se comemora o Dia Internacional do Consumidor. A ideia é disponibilizar formas facilitadas d...

Lizie Antonello -
*** Procon/Tati 1 ***Procon. Pauta sobre denúncias do descumprimento dos direitos do consumidor. Nas fotos: o coordenador do Procon, Dagoberto Machado dos Santos. Fotos gerais do comércio e da audiência de Rosangela Castilhos. Na foto: atendimento.

Investigação

Caixa é investigada por cobranças indevidas no cartão de crédito

Após denúncias de consumidores apontando cobranças indevidas e abusivas na fatura cartão de crédito, a a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

GZH -
PORTOALEGRE-RS-BR 15.02.2017Movimento fraco na agência da CEF, no tira-dúvidas sobre o saque do FGTS.FOTÓGRAFO: TADEU vILANI AGÊNCIARBS Editoria Sua Vida

Má surpresa

Não gostou do presente de Natal? Veja quais os seus direitos para fazer a troca

Quem não gostou do presente de Natal pode ficar tranquilo. Embora a lei não obrigue os vendedores a trocarem produtos que ficaram fora do tamanho ou não agradaram, a maior parte dos comerciantes aceit...

presenteImportação Donnahttp://revistadonna.clicrbs.com.br/wp-content/uploads/2014/06/pr

Descontos

Varejo antecipa e estica Black Friday para tentar salvar ano complicado

 As apostas dos varejistas na Black Friday, data importada dos EUA e que acontece pelo oitavo ano consecutivo no Brasil, são altas. Depois de paralisação dos caminhoneiros, Copa do Mundo e eleições, e...

Folhapress -
Compras, top of mind, consumo

Boas compras

Confira 8 portais para comparar preços e descontos na Black Friday 2018

Antes de clicar e confirmar uma compra online na Black Friday, os consumidores precisam estar certos de que encontraram o melhor preço. Não ter de bater perna por aí é uma das vantagens da internet, m...

Leandro Rodrigues -
Fazer compra pela internet é parte do seu dia a dia? Para garantir que o consumidor tenha mais tranquilidade neste sentido, o Procon de Santa Catarina acaba de atualizar a relação dos endereços não confiáveis.¿São sites que não respondem às notificações do Procon, ou que não atendem as demandas do consumidor, ou que não existem¿, explica o presidente do Procon, Maycon Baldessari.Na hora de comprar pela internet, a recomendação é buscar a opinião de conhecidos, cercar-se de garantias, além de ficar atento às ferramentas de segurança e certificados e checar se o site tem informações sobre a loja,como CNPJ, endereço e telefone de contato. Confira a lista dos não confiáveis no endereço: www.procon.sc.gov.br/images/documentos/sites_NC.pdf

Irregularidades

Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Cons...

Agência Brasil -

Chega de prejuízos

Saiba quais são os seus direitos na hora de receber troco

Você já deve ter passado por alguma situação em que um cobrador de ônibus ou alguns estabelecimentos não tinham troco para oferecer. Essa é uma situação comum de ocorrer e, por este motivo, há algumas...

GZH -
ALVORADA, RS, BRASIL, 04/07/2012: Detalhe de moedas guardadas pela proprietária Zilda Cecília de Souza, 63 anos, do bazar Estrela Guia, no bairro Piratini, em Alvorada. Muitas vezes, comerciantes precisam buscar alternativas para facilitar o troco, devido a circulação reduzida de moedas. (Foto: Mateus Bruxel / Diário Gaúcho)

Lei

Código de Defesa do Consumidor faz 28 anos mas ainda é cedo para comemorar

 Por Diego Ghiringhelli de Azevedo, analista Jurídico do Procon/RS, Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais – UFRGS

Casa

Comércio eletrônico

Vai vender alguma coisa pela internet? Veja dicas para não cair no golpe do pagamento falso

Internautas que utilizam sites de vendas para comercializar produtos novos ou usados têm sido alvos de estelionatários que se passam por clientes. Reclamações em blogs e em sites de queixas como o Rec...

Erik Farina -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 21/04/2016. Ao contrário dos demais setores do varejo convencional, o e-commerce está em constante ascensão e, em 2015, apresentou um faturamento 26,9% maior do que no ano anterior. Por isso, A Conversion, uma das principais agências digitais do Brasil, divulgou em seu relatório um estudo que analisa um dos mais novos e importantes segmentos da economia. O Relatório Conversion do E-commerce Brasileiro 2016 aponta estimativa de 25% de crescimento no comércio eletrônico e deve movimentar R$ 69,76 bilhões este ano. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)

Direito do consumidor

Recebeu conta de luz por estimativa? Saiba seus direitos

Reclamações contra empresas de energia por cobranças por estimativa – quando a empresa deixa de fazer a leitura do relógio marcador e emite uma conta ponderando uma média de consumo dos 12 últimos mes...

Erik Farina -
Porto Alegre 20/06/2017 reproduções, conta da ceee, conta de luz/ credito / Luiz Armando Vaz.

Meias, pijamas...

Não gostou do presente no Dia dos Pais? Saiba seus direitos na troca

É preciso falar a verdade: nem todo papai gosta do presente que ganha do filho no Dia dos Pais, celebrado neste domingo (12). Daí, vem aquela vontade de trocar o mimo. Mas, ao contrário do que muita g...

Erik Farina -
JARAGUÁ DO SUL, SC, BRASIL (15/12/2014) - Presente para Jaraguá do Sul em frente a biblioteca municipal de Jaraguá do Sul (Acijs). (Foto: Maykon Lammerhirt, Agencia RBS)Indexador: DANIEL CONZI

IGP-M

Inflação do aluguel sobe com força, mas reajuste pode ser negociado

Na comparação com junho, o IGP-M até caiu. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice Geral de Preços - Mercado passou de 1,87% para 0,51%. No entanto, ainda é bem acima de julho de 2017, quando...

Giane Guerra -
PORTO ALEGRE,RS, BRASIL 07/01/2014 - Crescimento no mercado imobiliário.(FOTO:DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Propaganda enganosa

Procon processa construtora que anunciava imóveis a R$ 299 mensais

O Procon de Porto Alegre instaurou um processo administrativo contra a Tenda Construtora por propaganda enganosa. Investigação do órgão não identificou apartamentos à venda com prestação de R$ 299 ao ...

Giane Guerra -
Casa

No vermelho

Está endividado? Veja quais os seus direitos ao ser cobrado pelo credor

Uma em cada quatro famílias brasileiras está com dívidas em atraso, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços...

Erik Farina -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2016.11.18 - Devedores do IPTU vão para o SPC. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)

Consumidor

Projeto que proíbe cobrar taxa de emissão de boleto está emperrado na Assembleia há sete anos

O projeto de lei que torna ilegal, no Rio Grande do Sul, a cobrança por emissão de boleto ou carnê completou, no último mês, sete anos de tramitação na Assembleia Legislativa, sem garantia de que seja...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/09/2011, 10h11: Com a greve dos bancários, faturas e boletos que podem ser pagos nas lotéricas. (Foto: Carlos Macedo / Diário Gaúcho / Especial)

"Procon" para o serviço público? 

Lógica de entidades de defesa do consumidor será aplicada a queixas sobre atendimento em órgãos do governo

Na próxima sexta-feira (22), entra em vigor no Brasil uma lei que pretende assegurar proteção, participação e defesa dos usuários do serviço público quando se fala em atendimento. É como se parte do q...

Bruna Porciúncula -
Serviços Públicos. Pioneiro confere atendimento dos serviços públicos na delegacia da polícia, prefeitura e Sine. Na foto, seção de cobrança da prefeitura.

Defesa do consumidor

Site de viagens é multado em R$ 7,5 milhões por práticas abusivas contra consumidor

O governo federal multou em R$ 7,5 milhões a agência de turismo virtual Decolar.com por infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Além da multa, a empresa deverá cessar imediatamente a prática cons...

Estadão Conteúdo -
Avião

Greve dos caminhoneiros

Abusos nos preços? Como proteger-se e não colaborar com a prática

A população sai em disparada para abastecer seus carros em postos de combustíveis que têm oferta do produto.  Nos supermercados, turbas protagonizam enormes filas com carrinhos lotados de mantimentos ...

Bruna Porciúncula -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL 21/05/2018Preço da gasolina em Caxias do Sul chega a R$5,114. (Felipe Nyland/Agência RBS)

Aviação

O voo foi cancelado em razão da greve dos caminhoneiros? Saiba quais são os seus direitos 

A greve dos caminhoneiros também traz reflexos ao transporte aéreo, e as companhias se mobilizam para orientar os passageiros a reorganizarem seus voos e ficarem atentos a eventuais alterações. No Aer...

Aeroporto Salgado Filho 13.06
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