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Últimas de congresso

Brasília

Ministro do Turismo pede exoneração para indicar emendas ao orçamento 2024

O deputado federal Celso Sabino (União-PA), que atualmente ocupa a posição de ministro do Turismo, solicitou exoneração do cargo com o objetivo de reassumir temporariamente seu mandato parlamentar. A ...

GZH -
Bras’lia (DF) 03/08/2023 - O novo Ministro do Turismo, Celso Sabino discursa na cerim™nia de sua posse nesta quinta feira, no Pal‡cio do Planalto.Foto: JoŽdson Alves/Agncia Brasil<!-- NICAID(15500360) -->

Negociação

Veto à desoneração da folha é estratégia do governo para pressionar Congresso

O veto do presidente Lula à prorrogação da lei de desoneração da folha de pagamento é parte de estratégia do governo para aprovação de outros projetos no legislativo que aumentam a arrecadação. Em um ...

Matheus Schuch -
Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15592191) -->

Brasília

Senado marca votação de PLs das offshores e das apostas esportivas para a semana que vem

O Senado marcou a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas para a próxima semana. As duas propostas devem s...

Estadão Conteúdo -
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Eppur si muove

Depois de 40 anos de espera, Brasil faz reforma tributária

Caminha para o fim uma das mais longas esperas do país deitado eternamente em berço esplêndido. É um roteiro com final aberto, como nos melhores filmes. Mas é o mais perto a que se chegou, até agora, ...

Marta Sfredo -
04/03/2021 - Imposto de renda. Foto: Jonatan Sarmento / Agencia RBS<!-- NICAID(14727730) -->

Orçamento

Senado: Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que reduz controle do governo sobre emendas parlamentares

O Senado está em andamento com uma iniciativa que busca tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares propostas pelas comissões. O objetivo é ampliar o controle dos deputados e senadores so...

GZH -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, deliberação de autoridades sabatinadas pelas comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em discurso, à tribuna, senador Marcos do Val (Podemos-ES).Mesa: senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Jaques Wagner (PT-BA);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Participam à bancada:senador Jorge Kajuru (PSB-GO); senador Angelo Coronel (PSD-BA); senadora Augusta Brito (PT-CE); senadora Jussara Lima (PSD-PI); senadora Teresa Leitão (PT-PE).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(15579309) -->

Legislativo

Deputado caxiense Marcon presidiu sessão da Câmara Federal

O deputado federal caxiense Mauricio Marcon (Podemos) presidiu uma sessão da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira (26/10) (foto). As sessões das quintas pela manhã, porque há menos deputados e p...

Ciro Fabres -
Deputado federal caxiense Maurício Marcon, do Podemos, preside sessão da Câmara dos Deputados<!-- NICAID(15580117) -->

Ajustes na proposta

Com cashback, duas cestas básicas e cheia de exceções, reforma tributária avança

Não será no formato original, mas a reforma tributária que vai à votação no Senado terá cashback, mecanismo que devolve a famílias de baixa renda impostos cobrados em produtos ou serviços essenciais, ...

Marta Sfredo -
04/03/2021 - Imposto de renda. Foto: Jonatan Sarmento / Agencia RBS<!-- NICAID(14727730) -->

Congresso Nacional

Senadores defendem nova proposta de Rodrigo Pacheco para limitar atuação do STF

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), duran...

Estadão Conteúdo -
Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27<!-- NICAID(15526775) -->

SUPREMA CORTE

Relator no STF vota por condenar mais seis réus dos atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (relator dos processos relativos aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, que culminaram em depredação de prédios públicos em Brasília) vo...

Humberto Trezzi -
Bolsonaristas invadem o Congresso NacionalDF - LULA/VITÓRIA/ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS/CONGRESSO/INVASÃO - GERAL - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se aproximam da Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8). Os participantes de atos antidemocráticos que invadiram na tarde deste domingo as sedes dos Três Poderes em Brasília promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, e no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). 08/01/2023 - Foto: LUCAS NEVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: BRASÍLIAIndexador: LUCAS NEVESFonte: Agencia EnquadrarFotógrafo: ENQUADRAR<!-- NICAID(15315313) -->

Congresso Nacional

Randolfe diz que propostas de limitar poderes do STF são retaliação da extrema direita à Corte

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou, nesta quinta-feira (5), que as propostas que surgiram no Legislativo para limitar os poderes do Supremo Tribunal ...

Estadão Conteúdo -
Senador falou com a imprensa no dia em que a Constituição completa 35 anos<!-- NICAID(15561011) -->

Clima tenso

Cinco pontos para entender o atrito entre STF e Congresso Nacional

A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou consideravelmente nas últimas semanas, à medida que parlamentares expressaram sua insatisfação por meio da obstrução de ...

GZH -
stf e congresso<!-- NICAID(15560625) -->

Brasília

"Não é hora de mexer no STF", diz Barroso após atos do Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel d...

Agência Brasil -
O Plenário do STF realiza sessão de encerramento do semestre e também a última sessão da qual participa o decano da Corte, ministro Marco Aurélio, antes de sua aposentadoria.Indexador: Rosinei Coutinho/SCO/STFFotógrafo: O Plenário do STF realiza sess<!-- NICAID(15335510) -->

Olho na tela

Avança na Câmara dos Deputados projeto que disciplina uso do celular em sala de aula

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Protocolado em 2015, um projeto de lei que disciplina o uso de celulares em sala de aula está avançando na Câmara dos Deputados neste ano. A proposta apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), teve parecer lido na Comissão de Educação na semana passada e agora será discutida em um grupo de trabalho.<!-- NICAID(15549946) -->

Respostas capitais

"PEC é contra a liberdade do setor empresarial", diz diretor do BNDES 

Nos últimos dias,  uma polêmica antiga foi ressuscitada pela abertura da licitação da fase do gasoduto argentino que pode ter fornecedores brasileiros, o início da tramitação de uma proposta de emenda...

Marta Sfredo -
José Luis Gordon<!-- NICAID(15538444) -->

Julgamento histórico

Definição de jurista ajuda a entender pena de 17 anos a golpista do 8 de Janeiro

A primeira condenação do histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) - como a violência e a destruição do 8 de Janeiro marcaram algumas das páginas mais horrendas da história do Brasil - im...

Marta Sfredo -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).<!-- NICAID(15435591) -->

Polêmica antiga

PEC pode impedir que BNDES financie obras de empresas brasileiras no Exterior

Está na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) que exige autorização do Congresso para operações de crédito feitas instituições financeiras controladas pela União se a execuç...

Marta Sfredo -
Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

E-commerce

Orçamento de 2024 prevê fim da isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no orçamento de 2024, enviado na última quinta-feira (31) ao Congresso.

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 12/09/2019. Expansão das vendas do e-commerce em Caxias do SUl. Ainda há espaço para crescimento. Vendas on-line. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14246789) -->

Atos golpistas

Advocacia do Senado diz que CPI do 8 de Janeiro pode propor acordo de delação

Um parecer da advocacia do Senado Federal concluiu que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério...

Agência Brasil -
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Ingressos disponíveis 

Desenvolvimento infantil é o tema de congresso neste sábado, em Caxias do Sul

A fim de desmistificar e debater temas como desenvolvimento físico/motor, cognitivo, emocional e psicossocial, durante o desenvolvimento infantil, foi organizado um congresso para este sábado (26),das...

Luiz Kapp -

Acordo entre governo e entidades

Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou, nesta quarta-feira (23), a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e...

Agência Senado -
Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais<!-- NICAID(15518857) -->

Índice de 9%

Câmara dos Deputados aprova MP que concede reajuste salarial a servidores federais

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluin...

Agência Câmara -
Plenário da Câmara dos Deputados

Garantia de verbas

Recursos para o PAC dependem da nova regra fiscal, diz ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16), que as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem da aprovação da nova regra fiscal. 

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS - PAC / ESTRADAS / INVESTIMENTOS - Novo PAC de investimentos em obras federais deve contemplar alças de acesso da nova ponte sobre o Rio Guaíba e também obras de ampliação da ponte sobre o Rio dos Sinos. FOTO: Jonathan Heckler, Agência RBS<!-- NICAID(15508025) -->

Posicionamento

Lira fala em votar regra fiscal no plenário da Câmara na próxima terça-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a nova regra fiscal pode ser votada no plenário da Casa na próxima terça-feira (22), se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a...

Estadão Conteúdo -
Lira<!-- NICAID(14935863) -->

Cadê a inovação?

Com articulações a mil, reforma tributária ainda deixa de fora algo essencial nos negócios

As articulações para o segundo grande passo da reforma tributária estão a todo vapor. A proposta, que já passou na Câmara dos Deputados, está agora no Senado. Um gaúcho que está presente de perto no d...

Giane Guerra -
Porto Alegre, RS, Brasil, 03/03/2023 - Elea Digital irá inaugurar o maior datacenter do sul do Brasil. Na foto, o data center localizado no 4° Distrito - R. Voluntários da Pátria, 1555 - Foto: Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15365674) -->

Reforma ministerial

Prestes a aderir ao governo Lula, PP e Republicanos enfrentam dissidência no RS

A iminente reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistências nos diretórios gaúchos do PP e do Republicanos. Com assento praticamente garantido no redesenho...

Fábio Schaffner -
Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios Esplanada dos Ministérios em BrasíliaLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589742) -->
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