A disputa de poder que transforma dinheiro de pagadores de impostos em refém tocou o limite da constitucionalidade, mas é um problema que vai além do confronto entre poderes, o que já é bastante grave.
Mas em um país em que a dúvida sobre o compromisso do governo Lula com a estabilização da dívida pública já tiveram eco no bolso da população envolve um problema fiscal, que se reflete na inflação pela via da alta do dólar.
Em sete anos, o valor destinado a emendas parlamentares saltou 500%. Para ser exata, 500,8%. E a base de dados que leva a esse cálculo é o próprio Senado (veja aqui).
O ano da primeira grande explosão foi 2020, não por acaso o que marcou a pandemia no Brasil. A justificativa era de que liberar recursos via emenda parlamentar acelerava a chegada do dinheiro na ponta, onde seria mais necessário.
A emergência sanitária da covid-19 não existe mais, o formato RP9 - apelidado de orçamento secreto, pelo volume e pela falta de transparência - foi extinto , investigações apontaram fraudes grosseiras na destinação dos recursos e... as destinações seguem elevadíssimas.
Só o pagamento previsto para este ano - R$ 29,8 bilhões, conforme os dados do Senado -, é quase igual à diferença entre cumprir a meta de déficit zero e usar a margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões.
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